DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Josilene de Lima Sobreira Temoteo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 32.300,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Josilene de Lima Sobreira Temoteo. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Leiliane Silvestre de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.500,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Leiliane Silvestre de Sousa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Marco Aurelio Vital de Menezes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Marco Aurelio Vital de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Antonia Pereira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Antonia Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Auriluce de Santana Oliveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6.750,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Auriluce de Santana Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria das Graças Vieira de Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6750,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria das Graças Vieira de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Sebastiana do Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Sebastiana do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Silvanir dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 16.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Silvanir dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Matheus de Souza Gomes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 34.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Matheus de Souza Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Mauro Leite Ribeiro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 12.600,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Mauro Leite Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Rafaela Maria Silvestre. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.550,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Rafaela Maria Silvestre. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Raniely Tavares dos Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 31.100,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Raniely Tavares dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Rosivam Ribeiro da Cruz. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Rosivam Ribeiro da Cruz. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Sandra Souza Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.250,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Sandra Souza Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Suzane Maria de Souza Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 40.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Suzane Maria de Souza Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Valdemiro Borges Neto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 7500,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Valdemiro Borges Neto. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Welington Nogueira de Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 18.850,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Welington Nogueira de Carvalho. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Zenilda de Souza Rocha. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 30.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Zenilda de Souza Rocha. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20240550/SECULT. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa Eletrônica Nº 001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240550/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Contratada: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme a Fundamentação Legal: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado pelas partes. Assina pela Contratada: Marcos Araujo Balzano. Assina pela Contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Limoeiro do Norte -CE, 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023 Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico n° 08.022/2023, Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, através de seu Agente de Contratação, considerando a suspensão temporária aplicada junto à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR perante a empresa SW de Lima Cardoso CNPJ 20.375.092/0001-00, convoca os licitantes remanescentes nos cadastros de reserva, para os lotes nº 07, 15, 19, 31 e 37, respeitando a ordem de classificação original, de acordo com o Decreto Federal nº 7.892/2013, para manifestação de interesse em manter os preços registrados no Cadastro de Reservas, para o comparecimento junto a Plataforma da BLL que originou o pregão supracitado na data de 13 de março de 2025 às 15:00 horas, onde o Agente de Contratação examinará a ordem de classificação na fase de lances originais, e assim sucessivamente, até a manifestação do interessado do menor preço em classificação que atenda ao edital, sendo o respectivo declarado vencedor. Caso os menores preços na ordem não acatem a convocação, será(ão) considerado(s) o(s) licitante(s) remanescente(s) que se manifestaram nos respectivos cadastros de reserva, até que seja efetivada a contratação. Maracanaú - CE, 6 de março de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023 Anulação de Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico Nº. 08.022/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Este Agente de Contratação informa que houve um equívoco quanto a Publicação do Aviso de Convocação publicado no dia 28 de fevereiro de 2025, no DOU. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 7 de março de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação