DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000195 195 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 01/04/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS CELULARES EM DIVERSAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIAS LEGAIS Nº 1342/2024 E 1369/2024. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0008 Vargem Alta/ES, 7 de março de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas de diversas secretarias e setores pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 25/03/2025 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/03/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0004 Vargem Alta/ES CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 005/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP - botija de 13 kg) à fim de atender às necessidades das unidades administrativas e serviços essenciais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES ao longo do ano de 2025. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 25/03/2025 às 08:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/03/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0005 Vargem Alta/ES CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.18.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento CHAMADA PÚBLICA nº 000001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VN OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR TOTAL: R$ 829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 à 31 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025. Jose Luiz Pimenta De Sousa Prefeito em Exercício ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 24/03/2025, às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 02/2025, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Por do Sol, no município de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 24/03/2025, às 15h, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 03/2025, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção da nova UBS municipal, a ser instalada no bairro Jardim Brasília, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. PREGÃO SRP Nº 3/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 24/03/2025, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico SRP 03/2025, tendo por objeto Futura e eventual contratação de empresa para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação para o serviço com caminhão pipa e caminhão para equipamento de limpeza a sucção. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 7 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 748/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material educativo, esportivo e recreativo para atender as necessidades da Escola Municipal Cantinho do saber deste Município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 10/03/2025. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 24/03/2025.Data de abertura sessão pública/propostas/ inicio lances: Às 09:01h do dia 24/03/2025. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 10 de março de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: HAMILTON ROCHA DE BARROS -Contrato n° 27/2025, Valor R$ 52.800,00. Vigência 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; NATALIA RODRIGUES TAVARES -Contrato n° 28/2025, Valor R$ 38.400,00. Vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da assinatura: 05/03/2026.Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n° 18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e- mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 07 de março de 2025. CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: NELTA T. M. SILVA - Contrato n° 17/2025, Valor R$ R$ 35.280,00. Vigência 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura: 17/02/2026; Contratados: RAFAELA O. S. VENANCIO - Contrato n° 18/2025, Valor R$ 26.400,00 Vigência 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura: 17/02/2026; Contratados: GENICIR M. ASTRIZZI - Contrato n° 19/2025, Valor R$ 35.280,00. Vigência 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; Contratados: GOMED P. E SOCORRISTAS LTDA - Contrato n° 20/2025, Valor R$ 84.000,00 Vigência 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura: 17/02/2026; Contratados: ANNA C. C.S. QUEIROZ - Contrato n° 21/2025, Valor R$ R$ 19.800,00. Vigência 17/02/2025 a 17/02/2026. Data da assinatura: 17/02/2026; Contratados: JULLIANA G. GOMES - Contrato n° 22/2025, Valor R$ 39.600,00. Vigência 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; Contratados: CIBELLY O.CARMO - Contrato n° 23/2025, Valor R35.280,00. Vigência 01/03/2025 a 01/03/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; Contratados: GNOSE S.MEDICOS LTDA, - Contrato n° 24/2025, Valor R$ 1.725,600,00. Vigência 01/03/2025 a 01/03/2026. Data da assinatura: 27/02/2026; Contratados: CLEONICE V.G. CARDOSO - Contrato n° 25/2025, Valor R$ 35.280,00. Vigência 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; Contratados: HIANNY O. LIMA - Contrato n° 26/2025, Valor R$ 39.600,00. Vigência 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2026; Contratados: ANTONIA J. S.ESTRELA - Contrato n° 29/2025, Valor R$ 35.280,00. Vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da assinatura: 05/03/2026; Contratados: AMANDA V. C. ESTRELA - Contrato n° 30/2025, Valor R$ 35.280,00. Vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da assinatura: 05/03/2026; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 07 de março de 2025. Nadia Line C. Santos - Agente de Contratação AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2025, Processo Administrativo nº 193/2025 finalizado quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 às 14:45, objeto: Registro de preço para Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, pertencentes às redes municipais e estaduais de ensino, durante o ano levo de 2025 no Município de Arenópolis. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TEXAS TRANSPORTES LTDA (45529091000195) com o lote 2 no valor de R$ 161.118,00 (cento e sessenta e um mil e cento e dezoito reais), lote 3 no valor de R$ 319.788,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais), lote 4 no valor de R$ 116.496,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais), lote 5 no valor de R$ 121.842,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais) e lote 6 no valor de R$ 91.354,50 (noventa e um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e TRANSPORTES VILELA LTDA (58803676000101) com o lote 1 no valor de R$ 137.538,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais). ARENÓPOLIS (GO), 7 de março de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Interessado: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás Referência: Pregão Eletrônico n.º 002/2025. Objeto: Aquisição de um veículo com capacidade de 5 (cinco) lugares, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade e Assistência Jurídica, a ser adquirido através de Emenda Parlamentar Especial número: 09032024-070062. A Pregoeira Municipal de Bela Vista de Goiás, comunica aos interessados a suspensão da Sessão, marcada para o dia 07/03/2025 às 8:30min, do Pregão Eletrônico sob referência, em virtude de Decisão da autoridade competente para retificação do Termo de Referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás, 7 de março de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação