DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000194 194 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.03/2025-SMS A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 13 de março de 2025 à 13 de março de 2026, nos horários de atendimento ao público de 07 às 11 horas e de 13 às 17 horas, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE ou através do e-mail: [email protected], receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, referente ao Chamamento Público Nº 001.03/2025 - SMS. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br ou requerido através do e-mail: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 7 de março de 2025. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025-SESA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC FARMA/GUIA da farmácia, o sistema receberá o cadastro das propostas até 24 de março de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 7 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 115.571/2024 Concorrência Eletrônica nº: 001/2025 ID CIDADES/TCE-ES N° 2025.078E0700001.01.0001 VENCEDORAS: GANHO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 599.995,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Cosme Pinheiro Silva, no centro do município de Governador Lindenberg/ES, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg, ES, 26 de fevereiro de 2025. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Processo nº 27519/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0064 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, por meio de sua - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E MICROFONE SEM FIO COM A BASE RECEPTORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL-ETI,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. VENCEDORA DO CERTAME: MEIRE RODRIGUES DEA SILVA ME. LOTE ÚNICO - VALOR TOTAL: R$ 16.692,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais). Guarapari, 7 de março de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 133/2024 Processo nº 26449/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0065 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, por meio de sua - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: VENCEDORAS DO CERTAME: AVSOL SOLUÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA; LOTE 01 - R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). EMPREENDIMENTOS WG LTDA; LOTE 02 - R$ 981,20 (novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos); LOTE 04 - R$ 147,94 (cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos); LOTE 05 - R$ 801,52 (oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). B2 COMERCIAL LTDA; LOTE 03 - R$ 14.999,84 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Guarapari, 7 de março de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo n° 115/2025 - Processo 1Doc n° 366/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços - IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.02.0002. Valor Estimado: R$ 318.250,50. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica e do Pronto Atendimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/03/2025 à 25/03/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: às 12h10min do dia 25/03/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2025 (PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 822/2025 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 01/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025 O Município de Pancas/ES, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que, após análise de esclarecimentos e manifestação do setor de engenharia e em conformidade com o disposto no Artigo 164, combinado com o §1º do Artigo 55, da Lei nº 14.133/2021, o certame publicado, em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ , localizado no Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se REMARCADO. A remarcação decorre de alterações no projeto básico, incluindo a atualização da exigência de qualificação técnica para "ATESTADO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES À EXECUÇÃO DE CONCRETO ARMADO EM PRÉDIOS PÚBLICOS", em resposta a questionamentos de empresas. A nova sessão de abertura está agendada para o dia 24 de março de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado estará disponível a partir do dia 07 de março de 2025 e poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou acessado pelo site www.pancas.es.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (27) 3726-1543. ID TCE/ES: 2025.053E0500001.01.0001. Pancas - ES, 7 de março de 2025. LUCAS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025, para seleção de pessoa jurídica especializada na execução e exploração de atividades de diversão e lazer, a serem desenvolvidas na forma de um PARQUE DE DIVERSÕES, durante a realização da festa de Emancipação Política. A data de finalização das Propostas 17/03/2025 ATÉ as 13 horas. O Edital oriundo do processo nº000192/2024 - encontra-se disponível no site https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/971/detalhes. Em, 7 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000183/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 21/03/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 21/03/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0004. Em, 6 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 00075/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 21/03/2025. Início sessão disputa: às 08h35min. do dia 21/03/2025. O Ed i t a l está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 7 de março de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde