DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 10/03/2025, às 08h00min. ao dia 21/03/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected] . Riachão/MA, 7 de março de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025 FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 11h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025 FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 14h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt- br. Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025 FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 26 de março de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 7 de março de 2025 DAYNARA ARAÚJO CARVALHO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022003/2025 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de transportes escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de março de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 5 de março de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08:30 (oito horas e trinta minutos), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC- CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES , DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 06 de Março de 2025 ALDALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ÀS 10:30 (dez horas e trinta minutos), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de Março de 2025 ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ÀS 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado para Merenda Escolar de alunos da rede de ensino do Município de Primeira Cruz - MA. Realização: 20/03/2025 às 13:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: [email protected] e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar sob regime de locação de veículos terrestres, para atender as necessidades de transporte escolar de alunos da rede de ensino do Município de Primeira Cruz - MA. Realização: 24/03/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: [email protected] e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home Primeira Cruz, 6 de março de 2025 VINICIUS SILVA MENDES Pregoeiro Quebra