DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000202 202 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática (Insumos) Para Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita - Ma, O Edital Encontra-Se A Disposição dos Interessados Onde Poderão Ser Consultados e Disponíveis Para Download GRATUITAMENTE NO SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES , DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 06 de Março de 2025 ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, Torna Público Aos Interessados Que No Dia 21 de Março de 2025 às 16:30 (Dezesseis Horas e Trinta Minutos), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Instrumentos Musicais Para O Município de Santa Rita - Ma. O Ed i t a l Encontra-Se A Disposição dos Interessados Onde Poderão Ser Consultados e Disponíveis Para Download Gratuitamente No SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC- CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES , DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. Santa Rita/MA, 6 de Março de 2025 ALDALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis) salas de aula nos Povoados Santarém e Muchins, localizados na zona rural do Município de São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 13 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. São João do Carú - MA, 19 de fevereiro de 2025. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE003.001/2025. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. Processo Administrativo nº 130103/2025. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.169.088,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 003/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO.02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.10 Saúde.10 122 Administração Geral.10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA.10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDA, 24 de fevereiro de 2025. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PUBLICAÇÃO DE AVISO, Na publicação no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Seção 3, Página 37: Onde se lê: "no dia 13/02/2025 às 09:00 horas", LEIA-SE: "no dia 13/03/2025 às 09:00 horas", Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 28 de fevereiro 2025 JANETE MARQUES DE SOUSA Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.069/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024, P A R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de Escola 12 Salas - Projeto Convencional Padrão FNDE - ID SIMEC (1101617) - TERMO DE COMPROMISSO - 202002935-1, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: MDE, FNDE, FUNDEB, VALOR: de R$ 4.845.012,47 (Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil e Doze Reais e quarenta e Sete Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Educação, Sr. Leotilde Dias Silva, e Sr. Alexadre Flexa Medeiros, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 27 de fevereiro de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2025 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 236, do dia 18/02/2025, onde se lê: que fará realizar no dia 06/03/2025, leia-se: que fará realizar no dia 27/03/2025. A retificação ora mencionada se faz necessária para correção da planilha orçamentária e exclusão dos itens 7.20. a 7.23. do edital. Alto Boa Vista, MT 6 de março de 2025. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2025 OBJETO: Contratação de pessoa fisica para prestação de serviços profissionais de tecnico em enfermagem plantonistas e transporte de pacientes em estado de urgencia, em regime de escala para o pronto atendimento na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, interessados em firmar com o Municipío de Arenápolis/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, às 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Arenápolis - MT, 7 de Março de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 013/2025.A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/ Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Sociais (Creas) No Município De Cláudia - Mt, Conforme Contrato De Repasse 946332 Do Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome (Mds).Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 15 De Abril De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 15 De Abril De 2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Da Concorrência Eletrônica, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia-Mt, 7 De Março De 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 003/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COMODORO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 27/03/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 7 de Março de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo Licitatorio Nº 020/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Reforma Predial, Para Reforma E Reparos No Posto De Saúde Vila 2000 Na Cidade De Confresa - Mt.Contratada: Flavio Pinto Ramos 01166345106.Cnpj: 30.407.725/0001-60end: Rua Gameleira, Nº 141, Bairro Jardim Do Edem.Cidade: Confresa -Mt.Cep: 78652-000.Valor Total: R$14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 09/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 06 De Março De 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo Licitatorio Nº 024/2025.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Material E Mão De Obra (Empreitada Global) Para Construção Do Muro Do Estacionamento Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada: Matheus Aguiar Barbosacnpj: 43.544.937/0001-30end: Rua Jatoba, S/N, Bairro Jardim Do Edem.Cidade: Confresa -Mtcep: 78652-000fone: (66) 98415-1864valor Total: R$56.721,40 (Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Quarenta Centavos) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso I, Da Lei 14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 010/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 06 De Março De 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo Licitatorio Nº 026/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Locação Emergencial De Caminhonete Cabine Dupla Tração 4x4 E Caminhonete Pick-Up Strada Cabine Dupla Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Junto Ao Poder Executivo De Confresa/Mt. Contratada: R Dos S Limacnpj: 36.039.798/0001-22end: Avenida Ayrton Senna Da Silva, Nº 46, Bairro Pavilhãocidade: Confresa -Mtcep: 78652-000fone: (66) 984003308valor Total: R$46.500,00 (Quarenta E Seis Mil E Quinhentos Reais E Zero Centavos) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 11/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 07 De Março De 2025 RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito