DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000203 203 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 044/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO. Comunicamos a 1ª RETIFICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 044/2024/PMC - processo administrativo nº 025.190/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos com reposição de peças, pertencentes aos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde". A retificação foi realizada em conformidade com as alterações descritas no Termo de Referência, em razão de questionamentos e impugnações apresentadas. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 7 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.593/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Aquisição de aparelho de raios-x panorâmico odontológico, para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 7 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de março de 2025, a partir das 09:30 horas (horário de Brasília/DF), através do site www.licitanet.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, exclusivo para Microempresa-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI, sediadas no município de Lambari D'Oeste-MT, nos termos do artigo 2º, inciso I da Lei Municipal n. º 836/2023, visando o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT". O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na plataforma de disputa LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE, na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, pode ser acessado gratuitamente pelo link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/editais, pelo Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, ou, ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D' Oeste - MT, 7 de março de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AV I S O S PREGÃO ELETRONICO Nº2/2025 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025/DL/PMNO. PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2025/DL/PMNO. OBJETO: O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veiculos Zero KM Destinados a Frota da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olímpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE-R$ 1,00 (um) real. BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS LOCAL ME/EPP/EQUIPARADAS - NÃO. DATA: 31/03/2025. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE N OV A OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.nova o l i m p i a . m t . g o v . b r / At o s - Oficiais/Licitacoes/ INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br Nova Olímpia - MT, 7 de março de 2025. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 226, Edição 40, Do Dia 26 De Fevereiro De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias De Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção E Desmontagem, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 11/03/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 25/03/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E-Mail: [email protected] . Nova Xavantina - Mt, 7 De Março De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 03/2025. Do Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Elaboração De Projeto De Engenharia Para Manutenção E Conservação De Estradas Vicinais No Município De Porto Esperidião-Mt, Conforme Critério Do Convênio Nº 955521/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Em Favor Da Empresa: Serpra Serviços Projetos E Assessoria Ltda - Cnpj 07.123.969/0001-07. Valor Total De R$ 200.000.00 (Duzentos Mil Reais). Porto Esperidião-Mt, 7 De Março De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 0032/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO COM FORNECIMENTO EM COMODATO TANQUE DE GÁS E EQUIPAMENTOS QUE VIABI-LIZEM O FUNCIONAMENTO E COMPLETA INSTALAÇÃO DOS ITENS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DA UPA, COMO TAMBÉM PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÁCUO CLÍNICO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) QUE DEVERÁ SER INSTALADO NA UPA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E TAM-BÉM LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES DA UPA. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPRE I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 25/03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 7 de Março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010025.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 001/2025, pelo critério MENOR PREÇO , em favor da Licitante: 42.592.294 JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FERREIRA , CNPJ nº 42.592.294/0001-38, objetivando o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE BENS MÓVEIS, NA FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA. A EMPRESA DEVERÁ ATUAR E/ OU POSSUIR EM SEU QUADRO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PEDREIRO; SERVENTE DE PEDREIRO; PINTOR; VIDRAC E I R O ; TELHADISTA; SERRALHEIRO; MECÂNICO; SOLDADOR MECÂNICO; CARPINTEIRO DE FORMAS; AJUDANTE DE CARPINTEIRO; ENCANADOR; AUXILIAR DE ENCANADOR; AUXILIAR DE MECÂNICO; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS; AJUDANTE DE PEDREIRO; ELETRICISTA; e AUXILIAR DE ELETRICISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Homologado em 07 de março de 2025. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito