DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000204 204 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 161/2024 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", certame destinado exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 12/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 24/03/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): ECB8EF22FFAFEB8C297D3D5949B175DD6A682 6 7 F. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Ed i t a l disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados- MS e quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222- 1208 ou ainda pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 6 de março de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Código de Registro TCE - MS: 300E638521B2AF5F58C915C1B5FBD17FA28A442B O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Prposta de Preço, Parte Integrante e Complementar do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/03/2025 às 08:00 horas do dia 20/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 20/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 20/03/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 7 de março de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - Processo Licitatório Nº 024/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 - UBS, no município de Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, Proposta n° 11112.3120001/2024-003, Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 7 de março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação Especializada de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, transformação da Ata n.: 50/2024 em contrato, conforme Solicitação 167/2023 e PM-CIN-2023/02330, e especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital e demais anexos e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 40.272,00 (quarenta mil duzentos e setenta e dois reais.). Proj./Ativ.: 2.084- Manutenção e enc. c/psf/pab; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.1.600.000 - Outros serviços de terceiros PJ. Código Reduzido:45, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025; 05.006.001 - Fundo Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 2.078-Gestão da Secretaria de Saúde. Dotação:3.3.90.30.00.00.00.01.500.1002 -material de consumo; Código Reduzido:20, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA EVERTON CA I R ES DA SILVA Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a Empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA. Objeto: Contratação Especializada de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, transformação da Ata n.: 52/2024 em contrato, conforme Solicitação 167/2023 e PM-CIN-2023/02330, e especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital e demais anexos e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 37.830,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais.). Proj./Ativ.: 2.084- Manutenção e enc. c/psf/pab; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.1.600.000 - Outros serviços de terceiros PJ. Código Reduzido:45, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025; 05.006.001 - Fundo Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 2.078-Gestão da Secretaria de Saúde. Dotação:3.3.90.30.00.00.00.01.500.1002 -material de consumo; Código Reduzido:20, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHEUS ALME I DA DE MELO Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CLAUDECIR LOPES SANTANA - ME. Objeto: : Contratação Especializada de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, transformação da Ata n.: 51/2024 em contrato, conforme Solicitação 167/2023 e PM-CIN-2023/02330, e especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital e demais anexos e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Proj./Ativ.: 2.084- Manutenção e enc. c/psf/pab; Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.1.600.000 - Outros serviços de terceiros PJ. Código Reduzido:45, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025; 05.006.001 - Fundo Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 2.078-Gestão da Secretaria de Saúde. Dotação:3.3.90.30.00.00.00.01.500.1002 -material de consumo; Código Reduzido:20, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM:JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; CLAUDECIR LOPES SANTANA - ME Claudecir Lopes Santana Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 161/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 01/03/2025 a 01/07/2025 (04 meses), bem como manter os valores pactuados no contrato nº. 161/2023 referente ao período da prorrogação. Este aditivo de prorrogação é necessário para adequar-se ao período da vigência do convenio para assegurar o adequado andamento e a conclusão da obra de implantação de Ciclovia e Recuperação Asfáltica na Av. Eurico Soares, em conformidade com as necessidades do município de Nova Andradina-MS, conforme solicitação n° 96/2023 e CI nº PM-ADM-2023/00708 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Essa solicitação foi feita com base no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 28 de fevereiro 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI PREFEITO MUNICIPAL; MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/00583, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEMEC) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ATENDIDAS PELO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). CÓDIGO e-SFINGE: E F 4 4 9 E E 2 2 6 3 4 2 2 6 AC F 6 9 C 0 6 6 8 C E 3 6 9 A 4 2 2 6 8 E E 1 1 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de março de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) Até 24 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de março de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUA LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 6 de março de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Departamento de Licitações de Nova Andradina, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO, as publicações no Diário Oficial ano X - n. º 2014, de 25 de fevereiro, terça-feira, de 2025, do Município de Nova Andradina - MS, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 14/2025, cujo objetivo: aquisição de gêneros alimentícios não, para atender os alunos da rede municipal de ensino (SEMEC) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional De Alimentação Escolar). A sessão estava prevista para ocorrer no dia 14/03/2025 às 09:00 horas oficial de Brasília. A nova data e horário serão publicadas em Diário Oficial do Município, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no Edital 14/2025. Nova Andradina - MS, 6 de março de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de Contratação