DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Proj./atividade: 2.292 - Gestão descentralizada do SUAS-SIGTV Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 71 Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2025. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO PARCEIRA o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 1 (uma) parcela, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto. Nova Andradina - MS, 25 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal de Nova Andradina; Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social; Ananias Loyer Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS: DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto fortalecer o atendimento integral e humanizado aos idosos acolhidos pelo Lar Sagrado Coração de Jesus, garantindo o funcionamento contínuo e eficiente da instituição por meio do pagamento de despesas de custeio para suporte às atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento integral de idosos em situação de abandono, ruptura de vínculos familiares ou vulnerabilidade social no Município de Nova Andradina, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/atividade: 2.292 - Gestão Descentralizada do SUAS - SIGTV Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.2.660.3110 - Subvenções Sociais Cód. Reduzido: 71 Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO PARCEIRA o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 01 (uma) parcela, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto. Nova Andradina - MS, 25 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal de Nova Andradina; Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social; Sebastião Coelho da Silva Lar Sagrado Coração de Jesus PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, e as necessidades essenciais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 10/03/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 24/03/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 24/03/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 7 de março de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Pregoeira, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 074/2024, pelo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a execução indireta na prestação de serviços de seguro total e de terceiros da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Alfenas, com cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 horas em todo território nacional. A revogação se dará, pois, tendo em vista o conteúdo das impugnações apresentadas foi observado a clara necessidade de reformulação do Edital. Alfenas-MG, 7 de março de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 60/2025 POR EMPREITADA GLOBAL Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 60/2025, Concorrência 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALTEROSA - MG, POR EMPREITADA GLOBAL, ÁREA TOTAL DE REFORMA: 296,00 M². A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 10 de abril de 2025 às 08h00min (oito horas). ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 07h50min (sete horas e cinquenta minutos) do dia 10 de Abril de 2025. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: [email protected] ou [email protected]. Alterosa, 7 de Março de 2025 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, torna público o Pregão Presencial nº 01/2025, para aquisição de combustíveis e derivados destinados ao atendimento e abastecimento da frota de veículos do Município de Angelândia, Secretaria Municipal de Transporte do Município de Angelândia. Data de abertura: 21/03/2025 às 09h00min. Informações: (33) 4042-1189. Angelândia-MG, 7 de março de 2025 CLAUDIO ROBERTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de preços para aquisição de reagentes e materiais de laboratório para atender a Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura: 21/03/2025 as 09h. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou Setor de Licitações da Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG. Berilo/MG, 7 de Março de 2025 DOMICIO ESTEVES SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREPOS O Município De Brasilândia De Minas-MG torna público o interesse em aderir como "PARTICIPANTE" à Ata de Registro de Preços nº 189/2024, realizado pelo S E P L AG / M G -Objeto: registro de preço para futura aquisição de Compra Estadual de Medicamentos, mediante o Valor Global Estimado R$ 5.514,239,75 (cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Brasilândia de Minas/MG, 6 de março de 2025 OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa para conclusão de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio n° 1261000897/2022/SEE. Sessão: 26/03/2025 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de preços para aquisição de medicamentos para SMS. Sessão: 27/03/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos, para tratamento e recuperação de dependência química, com abertura prevista para o dia 25/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendendo a demanda da Farmácia Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 27/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/24 - CONCORRENCIA Nº 005/24. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DE CABO VERDE - MG. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 28/02/2025 a 28/06/2025