DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000206 206 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 13/25, inexigibilidade nº 08/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de HED PRODUCO ES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 15.338.266/0001-16, representante exclusivo da dupla Henrique & Diego, p/ apresentação no Arraia do Ouro em 21/06/2025, valor de R$ 185.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 010/2025. Partes: MC e Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 13.865.659/0001-52 Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção da parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos de linha leve, média, pesada e da linha amarela, com maior desconto, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor global que poderá ser atingido: R$ 2.466.658,53 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Capinópolis-MG, 30/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para serviços funerários em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 21/03/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 6 de março de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a alteração de data para a realização do certame público do Processo Licitatório nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Passando-se o seu Credenciamento para o dia 14/03/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 7 de março de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023 referente ao Processo Licitatório nº 219/2023, Dispensa nº 090/2023, para readequação do plano de trabalho. Contratado: UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá, com interveniência da FUPAI - Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria. Vigência: 10/09/2025. Objeto: Contratação de fundação pública para a execução de projeto intitulado "Plano Diretor de Carmo de Minas". PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025 - PREGÃO Nº 001/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº. 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do processo administrativo 06/2025, pregão eletrônico RP 01/2025 - registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o município de Central de Minas - MG. Central de Minas/MG, 7 de março de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 168/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 168/2023, ERNESTO ANTONIO BENAVIDES SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 31 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 060/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 094/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de genêros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 060/2025, RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor global de R$R$ 17.166,50 (dezessete mil e cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 006/2025, para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "a" a "z", e materiais e insumos médico- hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/03/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 024/2025 - Processo Licitatório nº 013/2025 Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente - CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/03/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 026/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/03/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 7 de março 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TA - CT 133/2024 - PL 164/2024 Contratado: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens de projeto à realidade da obra, fica acrescido em R$ 41.155,58 representando um percentual de aproximadamente 3,07%. Divinópolis, 04 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Ta - Ct 36/2024 - Pl 21/2024. Contratada: J A PAVIMENTACAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 10.046,14, o que equivale a um aumento em percentual de 0,82%. A prorrogação até 15/04/2025. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3 ° TA- CT 41/2024- PL 31/2024 Contratado: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/04/2025. Divinópolis, 05 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 005/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tendas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 03/04/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 6 de março de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 013/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025 SRP 004/2025 - Torna público que no dia 20/03/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES . Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h00min do dia 20/03/2025. DATA DA ABERTURA: 20/03/2025, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 7 de março de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 014/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2025 SRP 005/2025 - Torna público que no dia 21/03/2025 fará realizar o Pregão eletrônico nº 007/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 21/03/2025. DATA DA ABERTURA: 21/03/2025, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 7 de março de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação