DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000208 208 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança de débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, para atender o Município de Ipiaçu -MG, pelo período de 12 (doze meses), MAIOR DESCO N T O PERCENTUAL SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 06 de Março de 2025. Departamento de Licitação. INGRID SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento visando a realização de consulta médica admissional ou periódica, com avaliação do candidato a admissão para ser verificado a adequação de suas condições físicas e psiquicas as exigências da função e do ambiente de trabalho e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. o médico deverá possuir registro de qualificação de especialista (RQE) ou residência médica em medicina do trabalho. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 07/03/2025 a 31/12/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected] Itamarandiba-MG, 6 de março de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. Inicialmente marcada para o dia 11/03/2025, às 09:00horas terá sua sessão adiada para o dia 25/03/2025, às 09:00 horas. Motivo: correção do anexo I (termo de referência) do edital. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 7 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. nº 10/25, Pregão Eletr. nº 06/25, R. P. nº 04/25, Com nova data de abertura para o dia 21/03/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 7 de março de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, c/fornecimento de peças, acessórios e demais componentes necessários, originais de fábrica, genuínos ou do fabricante, p/atendimento aos veículos, máquinas e implementos agrícolas que integram a frota da PMIM, em regime de fornecimento e execução parcelada. Contratante: PMIM. Contratadas: Marcos Roberto da Silva Junior Mecânica, Valor: R$ 640.312,50 e J.R. Drill Service Parts Ltda, Valor: R$ 1.440.835,00. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura, monitoramento e abrigo temporário de animais em situação de rua no município, em regime de execução parcelada. Contratante: PMIM; Contratada: Roberto Goncalves Vieira & Cia Ltda, Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento com prestação de serviços de confecção e instalação de portas, janelas de vidro, divisórias de madeira, vidros diversos, forro PVC para atender a demanda do Município de Itinga/MG. Data de abertura: 24/03/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 7 de março de 2025 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO - N° 004/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PSF, PROGRAMA SAÚDE NA HORA, PLANTONISTAS, MÉD I CO S ESPECIALISTAS (PEDIATRA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JENIPAPO DE MINAS-MG. Envio da documentação: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], Tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs às 17hs. Jenipapo, 7 de março de 2025 ARIANE RÉGIA RODRIGUES CALDEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC. ADM. Nº 30/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 24/03/2025 (segunda-feira) às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 30/2025 - Pregão Eletrônico nº 10/2025. "Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviço de Tapa Buraco com Aplicação de Massa CBUQ". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório 063/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 25/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS MEDINDO NO MÍNIMO 5M³ PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO DOMÉSTICO E ENTULHO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 7 de março de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de Preços p/ contratação empresa especializada em Sistema de Autogestão Integrada de Frotas, visando gerenciamento dos veículos pertencentes ao Mun. de Ladainha. Abertura: 24/03/25 às 9h. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Ltda - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 03 (três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 009/2022 DISPENSA 001/2022 Município de Lagoa Santa/MG e João Marques Viana - CPF .063.176-*; Jane Vieira Viana - CPF n° .798.236-*. Finalidade: e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do aluguel, conforme IGPM-FGV, nos termos das Leis Federais n° 8.666/1993 e 8.245/1991. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Retomada CONTRATO Nº 188/2023 O Município de Lagoa Santa torna público a retomada do contrato de prestação de serviço nº 188/2023, Pregão Eletrônico 110/2023 entre o município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construções Elétricas LTDA - CNPJ n° 00.973.118./0001-04. Suspensão publicada em 15/10/2024, Seção 3, página 253. Cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia objetivando a execução de serviços de infraestrutura urbana no seguimento de iluminação pública, (implantação e eficientização de iluminação em campo de futebol) com fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do município. Retomada do contrato a partir de 04/02/2025, devolvendo ao instrumento 64 (sessenta e quatro) dias ao prazo de vigência. Novo prazo: Vigência até 09/04/2025. Lagoa Santa, Minas Gerais, 4 de fevereiro de 2025 ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano