DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000209 209 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº.090/24 - PRC nº.267/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para aquisição de refeições (quentinhas), conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Empresa : Jurani Arcanjo-CNPJ nº. 14.507.148/0001-21 Valor Total: R$ 103.662,00 (cento e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais) Vigência : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Jurani Arcanjo Data da assinatura: 25/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025. Objeto: Construção de cobertura de policarbonato e adequação das dependências do Pátio da Escola Municipal Boa Esperança. ABERTURA: 25/03/2025 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° (segundo) Termo Aditivo ao contrato n° 003/2024. Segundo Termo Aditivo que tem como objeto aditivo de quantitativo e qualitativo do contrato n.º 003/2024 - Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de Transferência Especial Federal, conforme Plano de Ação n.º 09032022-020533, conforme especificações contidas no Processo de Tomada de Preços n.º 008/2023. Contratada: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 27.125.307/0001-75. Valor total dos acréscimos: R$ 59.138,34 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade: 3100 - Secretaria Municipal De Obras e Serviços Urbanos / Atividade: 1048 - Pavimentação de Vias Públicas Urbanas e Rurais / Elemento: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 2.706.000.0000.000 - (EXANT) (ex. ant.) Transf. Especial da União (Ficha 0890). Fundamentação legal: Artigo 65, I, a, b e § 1° da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 25/25 DISP. 08/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a Disp. de Licitação, tendo por objeto a contratação dos serviços que são executados através do CONSAÚDE, por meio de repasse financeiros ref. a demanda de procedimentos realizados para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da população do Município de Mesquita/MG, assistida pela Secretaria de Saúde, nós temos do Art. 75, inc. XI da Lei 14.133/2021. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO AÇO, CNPJ sob o n° 00.853.908/0001-48, Valor global R$ 400.000,00. Mesquita, 27 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 27/25 DISP. 09/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a Disp. de Licitação, tendo por objeto a contratação do CONSAUDE, para a implantação e prestação de serviços, em gestão consorciada, de rede logística com coleta e transporte de amostras da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, na forma da deliberação CIB SUS-MG nº 4.326/2023 e Resolução SES/MG nº 9.032/2023, conforme termo de referência, pelo período de 10 meses, nós temos do Art. 75, Inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa contratada foi CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO AÇO, inscrito no CNPJ sob o n° 00.853.908/0001-48, ao valor mensal de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) e global de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Mesquita, 28 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PR. 11/25 MOD. ADE 01/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, exterioriza que realizou o proc. de adesão a ARP 25/24, Pregão 19/24, Proc.11/24, (Bugre/MG), que tem por objeto o RP. Para prestação de serv.de locomoção e conveniência para prestação de serviço de locação de veículos leves, Pick-Ups, Vans, Ônibus, Caminhões e Máquinas, conforme edital e anexos, dentro dos limites legais, para atender as necessidades de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, CNPJ 27.994.584/0001-14. Valor. R$ 366.780,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 6 meses. Mais informações vide D.O.M. (18/02). Mesquita/MG, 14 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PR. 22/25 MOD. ADE 05/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, exterioriza que realizou o Proc. de Adesão a ARP 18/24, Pregão 16/24, Proc. 17/24 (AMESP), cujo o objeto é o RP, na forma de licitação compartilhada, para a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos com motorista, operador e combustível para os municípios que compõem a AMESP, em atendimento a solicitação da Sec.Mun.de Obras de Mesquita. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 26.614.327/0001-47. Valor: R$ 322.771,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais). Fundamentação: Art. 86, § 3º, II da Lei 14.133/2021. Mais informações vide D.O.M (26/02). Mesquita, 26 de feverreiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 21 de março de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de suplementos alimentares para atender o programa municipal de suplementação dos pacientes assistidos pelo centro de atenção psicossocial - caps. e ao programa municipal de fornecimento de dietas enterais e fórmulas infantis, visando atender pacientes da atenção primária à saúde com intolerância à lactose e/ou múltiplas alergias alimentares e prevenção a desnutrição adulto e infantil. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 7 de março de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Processo nº 021/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta nº 13152474000123004 do Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar, atendendo à Secretaria de Saúde do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 20/03/2025, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected], site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Processo nº 022/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para estruturação da sala de vacina das Unidades Básicas de Saúde, atendendo à Secretaria de Saúde do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 24/03/2025, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected], site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA público o Processo Licitatório nº 026/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025 e Chamada publica n° 001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/04/2025, às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. Contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/04/2025. Assinatura: 27/02/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 023/2025, Dispensa Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e rede, (microcomputadores e impressoras, scanners, incluindo softwares) para atender as necessidades das Secretarias e departamentos que compõem a administração pública do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 7 de março de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 022/2025, Inexigibilidade nº 05/2025, Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior para a implantação e execução do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional - PROENSINO, destinado ao custeio de vagas para o curso de graduação em direito, nos termos da Lei Municipal nº 1015/2025. A partir do dia 10 março de 2025. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 7 de março de 2025 SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário Municipal de Educação