DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com as informações complementares no site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.pedraazul.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, ou no Setor de Licitações no prédio sede da Prefeitura localizado à Praça Theopompo de Almeida, nº 250, centro. Pedra Azul - MG, 7 de março de 2025 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo Licitatório Nº. 058/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90016/2025. Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos nas área rural do município de Piranga/MG, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de carga de 3.000 kg). Data de abertura:26/03/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 45/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 29/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE VERGALHOES E TRELICAS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de marco de 2025, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de DISPENSA ELETRÔNICA 59 A Prefeitura Municipal de Pouso Alto comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 14.133/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood). A consultoria deverá abranger também os programas de incentivo ao esporte previstos pela Lei Federal nº 11.438/2006 e pela Lei Estadual nº 20.824/2013, incluindo a análise das regulamentações e normas vigentes aplicáveis, visando a conformidade com os requisitos legais e a maximização dos benefícios às partes envolvidas. A empresa contratada deverá fornecer toda a assessoria necessária para o correto cumprimento das obrigações legais, bem como para a otimização das oportunidades de financiamento e incentivo ao esporte, com a emissão de relatórios periódicos, acompanhamento contínuo e orientação em todas as fases dos processos. Cadastro de propostas: 10, 11 e 12 de março de 2025. Sessão:13/03/2025 de 08 horas às 14:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.pousoalto.mg.gov.br. José Carlos Monteiro. Agente de Contratação. Pouso Alto - MG, 6 de março de 2025 RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0060/2025 - Modalidade nº 0100/2025 - Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de alimentação e hospedagem para atender aos usuários do SUS que necessitam realizar tratamento de saúde na cidade de Varginha, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão de lances:24/03/2025 de 08 horas às 10:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Br a s í l i a - D F. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Janaina Fo n s e c a Soares. Pregoeira Pouso Alto - MG, 6 de março de 2025 RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de março de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Concorrência Presencial 001/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em pré-misturado a frio (PMF) na área de eventos e Rua I (Casas Populares) em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 25 de março de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Concorrência Presencial 002/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para Contratação de empresa para a construção de muro de divisa com a nova área de eventos no município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, a prorrogação da data de envio de proposta, documentos de habilitação e da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, sendo a data de encerramento do envio de proposta e documentos de habilitação prorrogada para 21/03/2025 às 09h00min. e a data da sessão para 21/03/2025 às 09h30min. Mantida as demais cláusulas do edital e anexo, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 7 de março de 2025. ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3799/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 013/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025, cujo Objeto é contratação da empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (com serviço de operador), a serem utilizados nas apresentações artísticas durante o Carnaval no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 31/03/2025. Contratada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA EPP. Valor: R$ 87.200,00. Valor Global do Processo: R$ 87.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3800/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 010/2025, na modalidade DISPENSA N.º 005/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA 15(QUINZE) ALUNOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. Contratada: ESCOLA SULMINEIRA DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 15.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3798/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 011/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de LENTE FOTOGRÁFICA 17-70mm f/2.8 diiii-a vc rxd, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 26/02/2026. Contratada: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 14.623,70. Valor Global do Processo: R$ 14.623,70. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 006/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 015/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INFLÁVEIS, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 28/02/2025 a 27/02/2026. Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 195.375,20. Valor Global do Processo: R$ 195.375,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação do Aviso da Chamada Pública N.º 001/2025, publicado no dia 28 de Fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União referente ao Processo Licitatório PRC N.º 002/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 002/2025, do tipo C H A M A DA PÚBLICA Nº. 001/2025, tendo por objeto a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 25 de Março de 2025, às 08h30min. Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 023/2025 - Inexigibilidade Nº 007/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000016/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de borracharia, para atendimento às demandas da frota do Município de São Geraldo/MG. Informação complementar: documentos dos interessados deverão ser enviados via e-mail: [email protected]. Envio a partir do dia 07/03/2025. Data da 1ª habilitação: 13/03/2025 as 9:00h. Demais datas de habilitação: Toda 1ª sexta-feira dos meses subsequentes. Aviso de Credenciamento Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 027/2025 - Inexigibilidade Nº 010/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 07/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000017/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de trator agrícola para atendimento do Programa São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG. Informação complementar: documentos dos interessados deverão ser enviados via e-mail: [email protected]. Envio a partir do dia 07/03/2025. Data da 1ª habilitação: 14/03/2025 as 9:00h. Demais datas de habilitação: Toda 1ª sexta-feira dos meses subsequentes. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação