DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ABERTURA SERÁ DIA: 21/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 7 de março de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2025, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FILTROS, ADITIVOS, GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 24/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 7 de março de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 O Município de São Geraldo da Piedade - MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo Administrativo nº 013/2025 - Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº: 11.947/2009. PERÍODO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de março de 2025 a 03 de abril de 2025. A ABERTURA DOS ENVELOPES E O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SERÃO PROFERIDOS EM SESSÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 de abril de 2025 às 10h00, NA SALA DE REUNIÃO DA CPL à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 7 de março de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AV I S O CONTENDO O RESUMO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Licitatório nº 021/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL (ALCOOL ANIDRO), ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ADITIVO ARLA 32). Data da Sessão pública: 20/03/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 7 de março de 2025. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE REVOGAC–ÃO PREGÃO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATOìRIO N° 003/2025 - PREGÃO Nº 3/2025 - TERMO DE R E V O G AC –AÞO O Prefeito do Município de São João do Manteninha/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica do Município e nos termos da lei nº. 14.133/21, torna público a REVOGAC–AÞO do processo administrativo de licitação nº. 003/2025, pregão eletrônico nº. 003/2025, cujo objeto eì a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Puìblica de Ed u c a c –aÞo do Municiìpio de São João do Manteninha/MG. DANILO SOARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 06/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de acessórios necessários à realização da manutenção corretiva dos monitores de suporte à vida, localizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/03/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de março de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 15/2025, Pregão Eletrônico nº 11/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/03/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de março de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 17/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município de São Joaquim de Bicas, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Educação deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/03/2025 às 14h:00min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de março de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 22/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) dos Bairros Itatiaia e Serra Dourada, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, incluindo as obras de infraestrutura essenciais para a melhoria da mobilidade urbana. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de março de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 13/2025, Dispensa Eletrônica nº 04/2025 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos culturais inscritos nos editais da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo do Município de São Joaquim de Bicas, no âmbito da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 17/03/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG,7 de março de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Torna público aos interessados o Processo Licitatório nº 019/2025 - Chamamento Público nº 002/2025 - objeto Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de São Sebastião da Vargem Alegre. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 21/03/2025. Edital na Prefeitura Municipal das 08h às 11hs e 12h às 16h em dias úteis ou pelo site www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br São Sebastião da Vargem Alegre, 7 de março de 2025. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial superficial, da estrada vicinal localizada nas comunidades: Arataca, Bela Fama, Santo Antônio e Beline, Contrato de repasse nº 938850/2022/Map/Caixa. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 6 de março de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação