DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minervina Santos Pereira, 83, Centro, e-mail: [email protected], www.gov.br/pncp/pt-br ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO adesão ao pregão eletrônico nº 59/2024 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta rl 1c contrato: nº 18/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora brasileira de asfalto s/a valor: r$429.000,00(quatrocentos e vinte e nove mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/02/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 0004/2025 Objeto: aquisição de ração para cães adultos e filhote para os animais abrigados no canil municipal. Para o periodo de 12 meses.Termo: nº 00047/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x tti atacado agropecuário ltda. Valor: r$ 111.900,00 (cento e onze mil, novecentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0016/2025 Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender às demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contrato: nº 00017/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x d e f costa transporte e construtora ltda. Valor: r$ 283.242,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 02/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos tipo ônibus, micro ônibus e van com motorista devidamente habilitado contrato: nº 19/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x viação três corações ltda valor: r$4.557.000,00(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil reais). O prazo deste contrato será de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0073/2024 Objeto: aquisição de sacos de ráfia - contrato: nº 09/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$2.890,00(dois mil oitocentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO dispensa nº 01/2025 objeto: disponibilização de uso do software on-line que permite ao contratante operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos municípios mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante, conforme estabelecido na lei municipal nº 3.550/2009- contrato: nº 06/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x associação mineira de municípios valor: r$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 06/2025 objeto: aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde termo: nº 48/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x avva lab produtos para laboratorio ltda r$47.400,00(quarenta e sete mil e quatrocentos reais) termo: nº 49/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x biotécnica indústria e comércio ltda valor: r$ 3.734,00 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais) termo: nº 51/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x gc lab diagnosticos ltda - me valor: r$45.517,87(quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) termo: nº 52/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x jn diagnostica ltda - epp valor: r$1.214,50(um mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos) termo: nº 53/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x jp cirurgica ltda - me valor: r$6.202,00(seis mil, duzentos e dois reais) termo: nº 54/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x light brasil ltda valor: r$17.943,89 (dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/02/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 14/2025 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30 para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos termo: nº 14/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x def transporte e construtora ltda valor: r$209.970,00(duzentos e nove mil, novecentos e setenta reais) termo: nº 15/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora brasileira de asfalto s/a valor: r$702.000,00(setecentos e dois mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/02/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 84/2024 Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde termo: nº 40/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x hassen raad distribuidora de medicamentos e produtos nutricionais ltda r$29.778,00(vinte e nove mil, setecentos e setenta e oito reais) termo: nº 41/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x l e c distribuidora de produtos nutricionais ltda valor: r$486.813,04(quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos) termo: nº 42/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x m. S. Rios produtos de dieta valor: r$30.364,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e quatro reais) termo: nº 43/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x nunes farma distribuidora de prod. Farmaceuticos valor: r$115.520,00(cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais) termo: nº 44/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x nutre comercio de produtos nutricionais ltda valor: r$671.116,60(seiscentos e setenta e um mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos) termo: nº 45/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$52.526,00(cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais termo: nº 46/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x vero medicamentos ltda valor: r$ 9.000,00(nove mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/02/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00089/2024 Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde, conforme as emendas impositivas ao projeto de lei 5890/2023. Termo: nº 00020/2025.partes: prefeitura municipal de três corações x b9 bebedouros comercio ltda. Valor: r$ 3.599,72 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Termo: nº 00021/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x bt comercio inteligente ltda. Valor: r$ 3.734,00 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais). Termo: nº 00022/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x d3jf empreendimentos comerciais ltda. Valor: r$ 19.384,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Termo: nº 00023/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x debrum moveis corporativos ltda. Valor: r$ 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais). Termo: nº 00024/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x elber industria de refrigeracao ltda. Valor: r$ 11.956,45 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reias e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 00025/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x eletro centro comercio de peças e eletroeletrônicos ltda. Valor: r$ 17.508,00 (dezessete mil, quinhentos e oito reais). Termo: nº 00026/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x empreendimentos wg ltda valor: r$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Termo: nº 00027/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x fabricio rodrigues pereira valor: r$ 22.360,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais). Termo: nº 00028/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x fisiomédica produtos e equipamentos ltda.valor: r$ 3.000,00 (três mil reais). Termo: nº 00029/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x italia empreendimentos ltda. Valor: r$ 32.396,97 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Termo: nº 00030/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x jl comercio e serviços ltda. Valor: r$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Termo: nº 00031/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé neymar mendes gonçalves 06525136628. Valor: r$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Termo: nº 00032/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x kientro brasil ltda. Valor: r$ 329,96 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Termo: nº 00033/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x linkmarket informatica e telecomunicacoes ltda. Valor: r$ 3.000,00 (três mil reais). Termo: nº 00034/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x ml do brasil empreendimentos comerciais ltda. Valor: r$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). Termo: nº 00035/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x orisvaldo silva junior. Valor: r$ 906,00 (novecentos e seis reais). Termo: nº 00036/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x sul minas fábrica de móveis ltda. Valor: r$ 6.829,50 (seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Termo: nº 00037/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x visamed comercio de material hospitalar ltda. Valor: r$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Termo: nº 00039/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x vitalli comercio e importação ltda. Valor: r$ 2.489,91 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 91/2024 objeto: aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis de vários tamanhos e roupa intima infantil para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde termo nº 10/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda valor: r$9.093,00 (nove mil e noventa e três reais) termo nº 12/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x cirúrgica união ltda valor: r$10.357,20(dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) termo nº 13/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x imediata distribuidora de produtos para a saude valor: r$46.120,00(quarenta e seis mil, cento e vinte reais) termo nº 16/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x medicina segura distribuicao e promocao em vendas ltda valor: r$3.458,00(três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) termo nº 17/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda valor: r$42.495,00(quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) termo nº 18/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x tatex confecções ltda valor: r$187.985,00(cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais) termo nº 29/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x wtrade intermediação de negócios ltda valor: r$4.020,30(quatro mil, vinte reais e trinta centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 128/2024 - concorrência eletrônica nº 05/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três corações-mg. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,17% (três vírgula dezessete por cento) em função do acréscimo de qantitativo. Autorização: cláusula 15.2 do contrato original, oriundo do concorrência eletrônica nº 05/2024. Início vigência: 19/02/2025 até 19/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º, 3º/2025 termo aditivo. Contrato nº 200/2023 - concorrência nº 02/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratado: hammer construção e engenharia ltda. Cnpj: 45.154.920/0001-00. Tipo: 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,1890% em função do acréscimo de quantitativo de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,3331% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do concorrência nº 02/2023. Início vigência: 25/02/2025 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/02/2025. Três corações, 25/02/2025. Daniel santos ribeiro Secretaria de educação EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Constitui objeto deste termo de convênio o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. Convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor dimas pereira e abrahão. Conveniado: associação de pais e amigos dos excepcionais - apae cnpj/mf: 18.917.351/0001-27. Secretaria municipal de educação - seduc. Objeto: constitui objeto deste termo de convênio, o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb - educação especial à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae, referente ao censo escolar do exercício de 2024, para o custeio do atendimento de 81 (oitenta e um) alunos portadores de necessidades especiais para o exercício de 2025. Valor: o valor total do presente termo de convênio é de r$ 774.243,81 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Repasse: o repasse será feito mediante crédito em conta corrente do banco bradesco, em 5 (cinco) parcelas sucessivas, sendo a primeira no valor de r$ 154.848,77 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) e as demais parcelas no valor de r$ 154.848,76 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Lei autorizativa: lei nº 5.147/2025. Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2025. Data do convênio: 26/02/2025. Três corações, 26/02/2025Daniel santos ribeiro Secretaria de educação