DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000213 213 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para a melhoria dos processos de trabalho do setor de odontologia, a serem utilizados na estruturação da odontoclínica municipal e do centro de especialidades odontológicas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo n.° 0115/2024 Objeto: aquisição de fantasia do zé gotinha para campanhas de vacinação em prol da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 9.842, de 13 de novembro de 2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção de Pontos de Apoio de Saúde nas comunidades de Ponte do Funil e Mato Grande, na Zona Rural de Turmalina/MG, destinados a suprir as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Turmalina através de recursos autorizados pela Portaria GM/MS nº 786, de 30 de junho de 2023 e Portaria nº 667, de 6 de junho de 2023 do Ministério da Saúde, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 25 de março de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 6 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e válvulas reguladoras para cilindros, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, abrangendo a oxigenoterapia domiciliar, o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e o suporte no transporte de pacientes, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 6 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, produtos correlatos e itens de higienização de veículos automotores, destinados à manutenção da frota municipal de Turmalina/MG. O certame refere-se ao Processo Licitatório nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, anteriormente fracassado, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. 6 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de Pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil CAPSi, na localidade denominada Bairro Palmeiras, zona urbana Ubá - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos e na PROPOSTA N° 15582.3820001/24-013/FNS-Novo PAC. A abertura iniciará no dia 15 de abril de 2025, às 10 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail [email protected]. Ubá, 07 de março de 2025 LUCILÉIA MARIA MENDES Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2024, Processo Licitatório 042/2024. Concorrência 006/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 045/2024, Concorrência 006/2024, Processo licitatório 042/2024 , Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2025 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2024, Processo Licitatório 041/2024. Concorrência 005/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência 005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2024 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2024, Processo Licitatório 040/2024. Concorrência 004/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 043/2024, Concorrência 004/2024, Processo licitatório 040/2024, Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslandia no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2024 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5º Termo ao Contrato Nº 044/2024, Concorrência 005/2024 Processo Licitatório 041/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 5º Termo ao aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência 005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda , valor aditado R$ 15.467,85 aumento de 6,81% do valor inicial contrato Vigência 28/02/2025 a 07/04/2025. Frederico Freire Lima - Presidente CPL. Extrato do 3º Termo ao Contrato Nº 048/2024, Concorrência 003/2024 Processo Licitatório 037/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 3º Termo ao aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência 005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas Município de Ubaí/MG, Conforme Contrato de Repasse N 948202/2023/MCIDADES/CAIXA.". Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda, valor aditado R$ 33.247.68 aumento de 3.47% do valor inicial contrato Vigência 28/02/2025 a 11/03/2025. Frederico Freire Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para hospedagem, alimentação e locação de espaço para a conferência em saúde do trabalhador. Data da realização: 27/03/2025. Credenciamento: A partir das 10h00min às 10h29min. Recebimento de envelopes/pendrives (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: Às partir das 10h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Local: Sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde, situado na Avenida Guilherme Ferreira Nº 1539, Bairro Cidade Jardim, CEP: 38022-200 - Uberaba/MG. Valor estimado da licitação: R$ 56.710,67. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Presencial nº 1/2025 estará disponível a partir das 08 horas do dia 12/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes con f o r m i d a d e s : J U LG A HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1086 .ANTONIO TOMAZ SOARES .XXX.780.856-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 7 de março de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação