DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: a partir do dia 11/03/25 às 8h. Infor: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br e [email protected]. Umburatiba, 7 de março de 2025. JOÃO B. S. OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que receberá os documentos a partir do dia 10/03/2025 às 13h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, para credenciamento visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em mão de obra médica, para procedimentos e serviços médicos para pronto atendimento em regime de plantão nas dependências do complexo hospitalar athaíres corrêa da silva e procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidade conforme a solicitação da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 7 de março de 2025. NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para construção de unidade básica de saúde (porte I) no Distrito de Guaicui, município de Várzea da Palma, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 7 de março de 2025. NATALIA CRSITINA PEDROSA CABRAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2802001/2025-CMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 100.788,50 (cem mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001- 45, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. Ata de Registro de Preços 2802002/2025. Origem: Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 57.521,50 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001- 45, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. Ata de Registro de Preços 2802003/2025. Origem: Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 203.997,60 (duzentos e três mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. Ata de Registro de Preços 2802004/2025. Origem: Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 114.448,76 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45; L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: E M P COMERCIO E SERV I ÇO S , CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 009/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 010/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 011/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. CONTRATO Nº 012/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 001/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Valor global: R$ 100.788,50 (cem mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 002/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Valor global: R$ 57.521,50 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 203.997,60 (duzentos e três mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 28/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedoras: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45; L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 114.448,76 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data da Homologação: 28/02/2025. Bagre-PA, 7 de março de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. No dia 20 de março de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected], www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, www.camaracda.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: MARREIRO CONSULT O R I A CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Data da Ratificação: 05/03/2025. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 2802001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor Global: R$ 120.119,94 (cento e vinte mil cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Beneficiária: W G RODRIGUES LTDA, CNPJ 24.712.494/0001-03, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: W G RODRIGUES LTDA, CNPJ 24.712.494/0001-03. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.