DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 120.119,94 (cento e vinte mil cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação: 26/02/2025. São Sebastião da Boa Vista-PA, 7 de março de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-CMVX A Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a republicação do Aviso de Dispensa de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-001-CMVX. Processo Administrativo nº 004/2025-CMVX, que tem por objeto: aquisição de material de expediente. CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; resolve-se: I - PUBLICAR o presente resultado, e II - DETERMINAR a republicação do referido Edital, sem alterações nas cláusulas editalícias. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no site do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Nova data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 13/03/2025, às 18:00 horas (horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 7 de março de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 20 de março de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, Destinados a Atender às Demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 7 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-CC/SESMAB/FMS PROCESSO LICITATÓRIO 2024/1017-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender as Demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde De Abaetetuba/Pa - SESMAB. A Ilma Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria Nº 002/2025 - GP, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2024- CC/SESMAB/FMS, supracitado às adjudicatárias: P G LIMA COM LTDA, sob o CNPJ: 23.493.764/0001-61 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 8 - 26 - 27 - 28 - 37, totalizando o valor de R$ 201.199,28 (duzentos e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ: 16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens: 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45, totalizando o valor de R$ 89.737,50 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25, totalizando o valor de R$ 3.385.346,00 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ: 21.581.445/0001-82 - vencedora do item: 24, totalizando o valor de R$ R$ 98.285,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Abaetetuba-PA, 7 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Alenquer, Estado do Pará, através de seu pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 004/2025/PMA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 04/2025, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos e Material Permante Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Alenquer-PA, que em virtude da NOTIFICAÇÃO Nº 024/2025/4ª Controladoria/TCMPA Publicação: 07/03/2025, declara para os devidos fins a SUSPENSÃO, da Pregão Eletrônico n° 04/2025, cuja suspensão foi determinada para atender a determinação da notificação Nº 024/2025/4ª Controladoria/TCMPA. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até segunda ordens. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 24/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. Data de abertura: 24/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO. Data de abertura: 20/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Data de abertura: 20/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Ananindeua. Credenciamento Nº 4//2025.001 - SESAU.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Em Oftalmologia Para Atender A Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. Período de divulgação do Credenciamento: de 10/03/2025 a 10/04/2025. Data de início do envio das propostas: dia 10/03/2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Data final de envio das propostas: dia 10/04/2025, às 09h59 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Data de abertura das propostas: dia 10/04/2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.023 SEMED/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024.023 SEMED/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Serviços Para Construção de Uma Escola Com 09 Salas de Tempo Integral No Bairro da Guanabara No Município de Ananindeua/Pa. Data da Abertura: 25 DE MARÇO DE 2025. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Equipamentos de Central de Ar do Tipo Split e Industrial e Na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Para Sistemas e Aparelhos de Refrigeração, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua e Seus Órgãos. Comunicamos aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA, marcada para o dia 10/03/2025 às 10h, FICA PRORROGA DA para o dia 14/03/2025 às 10h. Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 SEMCAT.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha de 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo) e Vasilhame de Gás Com Capacidade de 13 Kg, A Fim de Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, no uso de suas atribuições legais, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitada, por razões de conveniência e oportunidade Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025. FRANCILDA PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal