DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-120201, O Município de Primavera, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-120201, conforme a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Eem Agenciamento, Produção e Organização De Shows Musicais Para Apresentação no Carnaval 2025 Do Município De Primavera-Pará, em favor da pessoa jurídica: J D Producoes e Eventos Ltda, CNPJ: 34.455.997/0001-96, com o valor global R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 19/02/2025. Primavera-Pa, 7 de março de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo e na forma do Processo Administrativo, o qual culminou na contratação de S. DA SILVA VULCAO COMERCIO, CNPJ 22.356.545/0001-78, que originou no Contrato de Prestação de Serviços Nº268/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir da publicação deste Termo de Distrato, em conformidade ao disposto no art. 79, inciso II, da Lei No 8.666/93. Assinatura: 26/02/2025. OBJETO DO TERMO: Verificada a conveniência para a Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável de distrato operar-se-á na forma da lei, e se justifica na medida em que a CONTRATADA expôs em solicitação a necessidade de rescindir o contrato, pela impossibilidade de continuidade no fornecimento do objeto. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo e na forma do Processo Administrativo, o qual culminou na contratação de S. DA SILVA VULCAO COMERCIO, CNPJ 22.356.545/0001-78, que originou no Contrato de Prestação de Serviços Nº271/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir da publicação deste Termo de Distrato, em conformidade ao disposto no art. 79, inciso II, da Lei No 8.666/93. Assinatura: 26/02/2025. OBJETO DO TERMO: Verificada a conveniência para a Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA, o presente termo amigável de distrato operar-se-á na forma da lei, e se justifica na medida em que a CONTRATADA expôs em solicitação a necessidade de rescindir o contrato, pela impossibilidade de continuidade no fornecimento do objeto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024. Processo Licitatório n° 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, afim de atender às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Assinatura: 27/02/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 076/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2025 e término em 01/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Processo Licitatório n° 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, afim de atender às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Assinatura: 27/02/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2025 e término em 01/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ nº. 21.058.147/0001-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023. Processo Licitatório nº 177/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022, Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução Do Serviço De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Com Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas Dotadas De Acessibilidade, Ciclovia E Sinalização Viária Da Avenida Marechal Rondon, No Município De Redenção PA, A Ser Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 073/2022- Que Celebram, Entre Si, O Governo Do Estado Do Pará Através Da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Urbano E Obras Públicas-Sedop E O Município De Redenção Pa. Assinatura: 27/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 21/01/2025 e término em 21/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preços Nº 20250105, 20250106, 20250107, 20250108, 20250109, 20250110, 20250111 e 20250112 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e participantes. Fornecedor: C. Ribeiro da Silva - ME - CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 160.650,15 - DRS Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda CNPJ 51.518.375/0001-89, no valor total de R$ 504.948,32 - F J C Alves - ME CNPJ 57.080.860/0001-08, no valor total de R$ 4.316,00 - Fort Clean Distribuidora Eireli - EPP CNPJ 22.525.037/0001-76, no valor total de R$ 3.412,69 - J K Ferreira Ltda - ME CNPJ 11.366.600/0001-94, no valor total de R$ 12.439,76 - M da C C Rolim Com. e Manut. de Eletroeletrônicos - EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 26.014,04 - Montreal Com. Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ 31.034.046/0001-55, no valor total de R$ 1.200,00 - P Silva Santos Magazine Eireli - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 152.828,15 - Data de assinatura da ata: 27 de Fevereiro de 2025, Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025D CONTRATO Nº: 2102002/2025FME ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025D CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB CONTRATADA(O): A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, vinculados aos serviços essenciais do Município de Rurópolis, em virtude da situação de calamidade pública declarada por meio do Decreto Municipal nº 047/2025 - GP/PMR, de 17 de janeiro de 2025, em virtude da ausência de um processo adequado de transição de governo, que resultou na desorganização administrativa e operacional, que declara situação de emergência. VALOR TOTAL: R$ 81.540,00 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 81.540,00 VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ/MF nº 29.828.272/0001-66, com o valor global de R$ 122.310,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e dez reais). RATI F I CO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Delisvan Bento da Silva, 21 de fevereiro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.02. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/2024, Seção 3, página 237. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.02. Onde se: Acréscimo de aproximadamente 29,36%. Leia-se: Acréscimo de aproximadamente 26,38%. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.006/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção De Material Gráfico Para Atender As Demandas Da Prefeitura E Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/03/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Sistema De Som, Iluminação, Palco, Telão De Led, Banheiros Químicos, Gerador De Energia, Cerca De Contenção, Tenda, Arquibancada E Tapumes Para Uso Nas Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Santa Luzia Do Para/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/03/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 7 de Março de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°015/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA, SN, QD. 61, BAIRRO CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA . Data de abertura dia 26/03/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde