DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000221 221 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00020 SRP/PMP, MVSS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Desobstrução de Forma Manual de Bueiros, Canaletas, Sarjetas, Caixas de Passagem e Canais, no Perímetro Urbano do Município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas- SEMINFRA. Valor global: R$ 404.949,00. Vigência: 17/02/2025 a 12/02/2026. Recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00022 SRP/PMP, VHT SERVIÇO S E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para atendimento das ações pedagógicos e culturais do calendário de eventos, realizados pela secretaria municipal de educação, tais como: jogos intercolegiais, semana da pátria, desfile cívico (7 de setembro), PROERD, fórum municipal de educação, memória cultural, projeto recital kids, projeto " escola limpa e cozinha destaque/2024, jornada pedagógica, entre outros. Valor global: R$ 226.496,00. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00022 SRP/PMP, CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para atendimento das ações pedagógicos e culturais do calendário de eventos, realizados pela secretaria municipal de educação, tais como: jogos intercolegiais, semana da pátria, desfile cívico (7 de setembro), PROERD, fórum municipal de educação, memória cultural, mostra de superação pedagógica, OBMEP, seminário de educação infantil, projeto recital kids, projeto " escola limpa e cozinha destaque/2024, jornada pedagógica, entre outros. Valor global: R$ 294.960,82. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 094/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00022 SRP/PMP, RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para atendimento das ações pedagógicos e culturais do calendário de eventos, realizados pela secretaria municipal de educação, tais como: projeto escola limpa e cozinha destaque/2024". Valor global: R$ 27.142,50. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 121/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, elaboração de prestações de contas e demonstrativos financeiros para entidades públicas, abrangendo também a atuação em planejamento público, capacitação de pessoal e controle interno para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 122/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, elaboração de prestações de contas e demonstrativos financeiros para entidades públicas, abrangendo também a atuação em planejamento público, capacitação de pessoal, controle interno e elaboração do LDO, PPA E LOA para atender a prefeitura municipal de Paragominas. Valor global: R$ 235.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 123/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, elaboração de prestações de contas e demonstrativos financeiros para entidades públicas, abrangendo também a atuação em planejamento público, capacitação de pessoal e controle interno para atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 124/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, elaboração de prestações de contas e demonstrativos financeiros para entidades públicas, abrangendo também a atuação em planejamento público, capacitação de pessoal e controle interno para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 125/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, elaboração de prestações de contas e demonstrativos financeiros para entidades públicas, abrangendo também a atuação em planejamento público, capacitação de pessoal e controle interno para atender a secretaria municipal do verde e meio ambiente. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva-Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 126/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-00011/PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, nas áreas de planejamento orçamentário, financeiro, patrimonial, prestações de contas, demonstrativos financeiros e gestão fiscal para entidades públicas. Utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo, assegurando a transparência e eficiência na aplicação de recursos, a fim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - IPMP. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Recurso: Próprio IPMP. Ordenador de Despesa: Instituto De Previdência dos Servidores Públicos do Município De Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00011 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00011, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, nas áreas de planejamento orçamentário, financeiro, patrimonial, prestações de contas, demonstrativos financeiros e gestão fiscal para entidades públicas. Utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo, assegurando a transparência e eficiência na aplicação de recursos, a fim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - IPMP". CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federalnº14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve:1. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00011, realizado pelo Agente de Contratação - IPMP. 2. Adjudicar a contratação em nome da empresa: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 25.451.625/0001-09 para: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, nas áreas de planejamento orçamentário, financeiro, patrimonial, prestações de contas, demonstrativos financeiros e gestão fiscal para entidades públicas. Utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo, assegurando a transparência e eficiência na aplicação de recursos, a fim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - IPMP".O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas-PA, 28 fevereiro de 2025. CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO. Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Oleos e Graxas Para Abastecimento e Manutenção Dos Veiculos Pertencentes A Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Esporte E Gabimente do Prefeito, Conforme Termo de Referencia Anexo I Do Edital, Recebimento Das Propostas: No dia 17/02/2025 as 08:30m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como vencedora do certame as seguintes empesas: Auto Posto Ecológico LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32 e a empresa, Gaskam Comercio e Construção Civil LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Pau D'Arco- PA 6 de março de 2025 SUSANA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025-004, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas, deste município, que o mesmo está REVOGADO por razões de interesse público, Considerando os princípios norteadores da Administração, podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ- PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 24/03/2025, às 15:00hs. Informações: E-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 3 de Março de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250215. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J D Producoes E Eventos Ltda, CNPJ: 34.455.997/0001-96. Valor Global R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento, Produção E Organização De Shows Musicais Para Apresentação No Carnaval 2025 Do Município De Primavera-Pará. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-120201. Vigência: 20/02/2025 a 20/03/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220316 e 20220317. Origem: T.P n° 2/2022-0002. Partes: FME / FUNDEB/QUATRO ESTACOES, GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 01.685.424/0001-08. Finalidade: Reprogramação da planilha no valor de R$ 289.328,19 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), passando o valor global de R$ 626.549,50 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 915.877,69 (novecentos e quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação: art. 65, I, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 17/04/2023. ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220316 e 20220317. Tomada de Preço n° 2/2022- 0002. Partes: FME / FUNDEB/QUATRO ESTACOES, GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ: 01.685.424/0001-08. Finalidade: Prorrogação de prazo: 14/09/2024 a 13/03/2025. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 18/092023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240113 / 20240114 / 20240115 / 20240116 / 20240117. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2023-0030. Partes: PM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/FMMA/ A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 48.366.020/0001-07. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA. Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 31/08/2025. Finalidade: Art. 57 §1º, da lei 8.666/93. Assinatura 27/12/2024.