DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 194.943,34 (Cento e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ R$ 197.906,20 (Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Seis Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2025 - DISP-SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais de Consumo e Permanentes para subsidiarem o Departamento de Educação Ambiental nas atividades e projetos ambientais a serem desenvolvidos pelos alunos das unidades escolares de tempo integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00. Valor Global: R$ 56.871,16 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavo). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Notas de Empenhos de números: 29010008 e 29010009 (Art. 95, incisos I e II, Lei n 14.133/2021). Data de Assinatura: 29/01/2025. Ord. de Despesa: Bárbara Bessa Marques - Sec. Mun. de Educação de Marituba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90005/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 21/03/2025 às 09:00hs. Edital disponível a partir do dia 11/03/2025, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 7 de março de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM Número da Contratação 90028/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Revogação da licitação supracitada, após Notificação com natureza de Recomendação do TCMPA nº 017/2025/5ªCONTROLADORIA/TCM-PA. A revogação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Ord. De Despesas: BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no Munícipio de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E S Andrade Eireli - CNPJ: 24.176.812/0001-50, com o valor global R$ 1.403.364,60 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), Homologação: 07/03/2025. PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: OK Locadora de Veículos Ltda - CNPJ: 13.094.409/0001-66, com o valor por veículo de R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Valor mensal R$ 107.820,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais); Valor global R$ 1.293.840,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais), Homologação: 07/03/2025. Moju/Pa, 7 de março de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PE Nº 3/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 07/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CLAUDIA A. MARQUES, no valor de R$ 417.310,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Dez Reais). FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2025 No dia 07/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 002-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: KAPITALI LTDA - EPP, no valor de R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 70.847,53 (setenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 60.218,22 (sessenta mil, duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos); VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 33.733,00 (trinta e três mil e setecentos e trinta e três reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R$ 28.286,69 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 11.887,50 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 9.655,80 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); AMENA CLIMATIZACAO LTDA - EPP, no valor de R$ 10.463,46 (dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos); COPYNET TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 7 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO P N° 90003/2024/PMON. Empresa: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 42, 27 de fevereiro de 2025, pág. 438, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 1.031.114,07 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Cento e Quatorze Reais e sete centavos), leia-se: R$ 1.030.597,46 (Um Milhão, Trinta Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e quarenta e seis centavos). JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250029 do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024- FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37, e a empresa GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22; valor: R$ 694.585,50 (seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos. Data de assinatura: 17/02/2025. Validade: 12 meses. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220442. Origem: Tomada de Preços nº 008/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: S. J Pereira Eireli CNPJ: 11.190.764/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para construção da EMEF Jarbas Passarinho na vila Manoel Baiano a 86 km da cidade no Município de Pacajá/PA . Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90018/2024-FMS, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preço para eventual e futura aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá e ADJ U D I CO a empresa Vencedora: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22; valor: R$ 694.585,50 (seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Pacajá/PA, 7 de fevereiro de 2025 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 440, Edição do dia 07/03/2025. No EXTRATO DE CONTRATO, nos CONTRATOS Nº 105/2025, Nº 106/2025, Nº 107/2025, Nº 108/2025, Nº 109/2025 e Nº 110/2025. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-00004. Leia - se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00004. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 061/2025 ao CONTRATO Nº 220/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00074 PMP/ S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 486.750,00. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 057/2025 ao CONTRATO Nº 231/2024, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023- 00002 PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual proporcional a 180 dias. Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.