DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26 de Fevereiro de 2025. ALAN MARCELO SIMON. Ordenador Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-PMLA A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional Da Alimentação Escolar - PNAE No Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Entrega e abertura dos envelopes: dia 20/03/2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de março de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-SEMED/PMM, Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 032/2024-SEMED/PMM, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 28/02/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024-SEMED/PMM, Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 033/2024-SEMED/PMM, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2025 até 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: R. F. DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob Nº 21.917.287/0001- 99. Assinatura: 28/02/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇÕ ES RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025-FMS/PMM. Na publicação do dia 24/02/2025 na página n° 245. Onde se lê: Empresa: SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Leia - se: Empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA . RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025-FMS/PMM. Na publicação do dia 18/02/2025 na página n° 250. Onde se lê: Empresa: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Leia - se: Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Empresa, Número e Valores do Contrato: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001-81, PMM- CONTRATO Nº 20250023- VALOR R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 03 de março de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, empresa: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001-81, valor global R$ 699.000,00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, em favor da empresa: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001- 81, valor global R$ 699.000,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 141.322,15 (Cento e Quarenta e Um Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 343.606,14 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Seis Reais e Quatorze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ML COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA., CNPJ: 19.921.242/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 290.235,69 (Duzentos e Noventa Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 714.556,51 (Setecentos e Quatorze Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ R$ 138.706,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Setecentos e Seis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 326.680,40 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAU L A GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 816.523,77 (Oitocentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 743.819,50 (Setecentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.