DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000218 218 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PMC/SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, em favor de Fernando Garcia dos Santos, CPF nº XXX.XXX.942-15, Valor Total R$ 54.000,00. Data da Autorização: 25/02/2025. Cametá-PA, 7 de março de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria. CONTRATO Nº 1.INEX.012/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/CNPJ Nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá/CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Fernando Garcia dos Santos, CPF nº XXX.XXX.942-15, Valor Mensal R$ 4.500,00 e Valor Total R$ 54.000,00. Vigência: 25/02/2025 a 55/02/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Veículos (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhonete, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares, Secretarias vinculadas a PMC e Secretarias Gestoras de Fundos. ABERTURA: 24/03/2025, ÀS 09h00, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição Do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA, PNCP E Portal da Transparência. Colares-PA, 7 de março de 2025. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde, E Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 10/03/2025 até as 08h00m do dia 21/03/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 21/03/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 7 de março de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 21 de Março de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM- PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 06 de março de 2025. Ata de SRP nº 2024018.1 Empresa/CNPJ/Itens: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.410.923/0001-01, ITEM: 0003-R$383,93. Ata de SRP nº 2024018.2 Empresa/CNPJ/Itens: LEÃO DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 15.022.630/0001-34, ITENS: 0001-R$267,00, 0002-R$267,49, 0004-R$419,16, 0005- R$468,33, 0006-R$369,15, 0007-R$393,33, 0008-R$468,33, 0009-R$516,00, 0010-R$565,00, 0011-R$117,49, 0012-R$143,34, 0013-R$169,17, 0014-R$193,34, 0015-R$220,00, 0016- R$169,16, 0017-R$193,34, 0018-R$250,84, 0019-R$294,99, 0020-R$331,67, 0021-R$267,50, 0022-R$267,50, 0023-R$343,33, 0024-R$369,90, 0025-R$393,34, 0026-R$114,17, 0027- R$114,16, 0028-R$129,17, 0029-R$134,17, 0030-R$143,34, 0031-R$93,33, 0032-R$98,33, 0033-R$113,34, 0034-R$117,50, 0035-R$128,33, 0036-R$95,00, 0037-R$99,16, 0038- R$118,33, 0039-R$143,33, 0040-R$169,15, 0041-R$267,49, 0042-R$267,49, 0043-R$345,83, 0044-R$370,00, 0045-R$328,33, 0046-R$193,33, 0047-R$218,33, 0048-R$243,33, 0049- R$243,33, 0050-R$274,99, 0051-R$767,50, 0052-R$767,49, 0053-R$1.020,83, 0054- R$1.269,16 e 0055-R$1.344,98. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 351.411,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e onze reais); VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 197.641,58 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270004; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 86.147,90 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270006; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 121.170,00 (cento e vinte e um mil, cento e setenta reais); VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 30/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502270003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.783,25 (onze mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 30/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250150; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.100.198,36 (um milhão, cem mil, cento e noventa e oito reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O município de Irituia através da Agente de contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço, que versa sobre a Contratação de obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal do município de Irituia/PA, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Irituia/PA, data de abertura da sessão pública será no dia 26/03/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de materiais periféricos para impressora para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/03/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024-FME REF. AO PREGAO Eletronico nº 037/2023/fme/srp/pe, conforme evidencia-se na página 433, da Edição Nº 42, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 28/02/2025. Onde se lê: Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, Leia-se: Fundamentação do aditivo: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Onde se lê: PREGAO PRESENCIAL nº 019/2022 e Processo Administrativo n.º 5.560/2022, Leia-se: PREGAO Eletronico nº 037/2023/fme/srp/pe E Processo Administrativo n.º 7.595/2023. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº422/2024 SAUDE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024e, Processo Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA, O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de março de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021. ALAN MARCELO SIMON. ORDENADOR DE DESPESAS