DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 7 de março de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.305.0185.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA EM CRECHES 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00051/2025 - 20.02.25 - EVANDRO SOARES DA SILVA - R$ 29.723,60; CT Nº 00052/2025 - 20.02.25 - JOÃO MARC E LO GONÇALVES DE MELO - R$ 39.960,00; CT Nº 00053/2025 - 20.02.25 - SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO - R$ 13.979,00; CT Nº 00054/2025 - 20.02.25 - JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA - R$ 13.979,00; CT Nº 00055/2025 - 20.02.25 - ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 29.978,95; CT Nº 00056/2025 - 20.02.25 - ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 25.791,00; CT Nº 00057/2025 - 20.02.25 - MARIA JOSIELMA DE LIMA - R$ 26.682,00; CT Nº 00058/2025 - 20.02.25 - MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 25.791,00; CT Nº 00059/2025 - 20.02.25 - LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 29.923,00; CT Nº 00060/2025 - 20.02.25 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOP A FA B - R$ 473.183,81; CT Nº 00061/2025 - 20.02.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 571.973,81. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM- PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 326.156,00; ATIVA MED I CO CIRURGICA LTDA - R$ 9.700,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 3.300,00; DROGA FO N T E LTDA - R$ 36.580,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.805.530,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 13.415,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.940,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 28.000,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - R$ 26.800,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.000,00. Belém - PB, 6 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 246.460,00; ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 481.085,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 18.000,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.400,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 76.400,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 46.300,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 103.750,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.890,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.400,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 27.200,00. Belém - PB, 6 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Artmed Comercial Eireli - CNPJ 04.361.467/0001-18. Ativa Medico Cirurgica Ltda - CNPJ 09.182.725/0001-12. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001- 40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Nnmed Distrib. Imp. Export. de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - ME - CNPJ 22.862.531/0001-26. W. Araujo Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 37.844.754/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 6 de Março de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ 31.187.918/0001-15. Artmed Comercial Eireli - CNPJ 04.361.467/0001-18. Ativa Medico Cirurgica Ltda - CNPJ 09.182.725/0001-12. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. Nnmed Distrib. Imp. Export. de Medicamentos Ltda - CNPJ 15.218.561/0001-39. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001- 52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 6 de Março de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Contratação Direta A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fachada em material ACM (Alumínio Composto) para o anexo da Escola Centro Integrado Imaculada Conceição, com o objetivo de proporcionar uma melhoria na infraestrutura da escola, criando um ambiente moderno, funcional e seguro para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, incluindo salas interativas de aprendizado, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/02/2025 até as 23:59h do dia 06/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 07/03/2025. Cabedelo - PB, 24 de Fevereiro de 2025 LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeirol e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de veículos para estruturação das atividades fiscalizatória da SEMAM e da Clínica de Bem-Estar Animal, no município de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 24 de Fevereiro de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/03/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 7 de março de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das secretarias da prefeitura A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de veículos tipo furgoneta, de passeio e de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/03/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 7 de março de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE