DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000226 226 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981975 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, para o dia 27 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Site: www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2025 - 927368 A Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 96001/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializada para realizar serviços repográficos, plastificações, plotagens, encadernações e digitalizações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - 981975 Pretensa Contratação Direta Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DIVERSAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 9/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/ICMS e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. das Unidades de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. . Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 58/2025 - 07/03/2025 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 634.185,30. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, devido ao fracasso da Dispensa 003/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: serviço de conclusão da construção de uma unidade básica, localizada no sítio jagráu, no município de Cruz do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 06 de março de 2025 JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar e demais setores e eventos realizados pela administração Municipal, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 11/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS - QSE - MDE - FUNDEB - EJA - FUS - CUSTEIO: 01.00 - 04.122.1002.2002 - 04.122.1002.2003 - 01.10 - 04.122.1002.2151 - 01.20 - 04.122.1002.2152 - 01.30 - 04.124.2001.2149 - 02.00 - 04.121.1002.2005 - 03.00 - 04.122.1002.2008 - 04.00 - 04.123. 1002.2014 - 05.00 - 08.244.2003.2020 - 06.00 - 08.243.2003.2028 - 08.245.2003.2029 - 08.245.2003.2021 - 08.245.2003.2022 - 08.245.2003.2033 - 08.245.2003.2034 - 07.00 - 08.243.2003.2036 - 08.00 - 12.122.1002.2039 - 12.361.2001.2041 - 12.361.2001.2042 - 12.361.2001.2043 - 12.366.2001.2054 - 09.00 - 13.392.2009.2057 - 23.695.2009.2060 - 10.00 - 15.452.1002.2061 - 11.00 - 15.452.1002.2063 - 12.00 - 20.606.2005.2067 - 13.00 - 27.812.2004.2073 - 14.00 - 22.662.1002.2076 - 15.00 - 14.422.1002.2078 - 16.00 - 10.301.2002.2088 - 10.301.2002.2089 - 10.302.2002.2090 - 10.302.2002.292 - 10.304.2002.2095 - 17.00 - 26.122.1002.2096 - 12.306.2001.2040 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00210/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - ADDAN ALEXANDRINO - ME - R$ 440.606,50; CT Nº 00211/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 249.300,00; CT Nº 00212/2025 - 06.03.25 até 31.12.25 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 50.372,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUIISÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E POLPAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DIVERSOS SETORES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS FUNDOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005; 03.00; 04.122.1002.2008; 04.00; 04.123.1002.2014; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029; 08.245.2003.2034; 08.245.2003.2028; 08.00; 12.361.2001.2041; 12.365.2001.2050; 12.361.2001.2042; 12.306.2001.2040; 12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00; 15.452.1002.2061; 11.00; 15.452.1002.2063; 12.00; 20.606.2005.2067; 13.00; 27.812.2004.2073; 14.00; 22.662.1002.2076; 15.00; 14.422.1002.2079; 16.00; 10.301.2002.2089; 10.301.2002.2088; 10.302.2002.2090; 10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 500/660/550/502/569/600.. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 214/2025 - 06.03.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 879.890,00; CT Nº 215/2025 - 06.03.25 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 11.984,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTOS DE VEÍCULO S PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005; 03.00; 04.122.1002.2008; 04.00; 04.123.1002.2014; 05.00; 08.243.2003.2017; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029; 08.245.2003.2034; 08.00; 08.245.2003.2028; 12.361.2001.2041; 12.361.2001.2043; 12.365.2001.2050; 12.365.2001.2051; 12.361.2001.2042; 12.361.2001.2045; 12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00; 15.452.1002.2061; 11.00; 15.452.1002.2063; 12.000; 20.606.2005.2067; 13.00; 27.812.2004.2073; 14.00; 22.662.1002.2076; 15.00; 14.422.1002.2079; 16.00; 10.301.2002.2089; 10.301.2002.2088; 10.302.2002.2090; 10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 500/660/540/541/543/542/550/553/571/569. VIGÊNCIA: até 28/02/2026. PA R T ES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 207/2025 - 28.02.25 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 3.908.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024 OBJETO DA OBRA: Execução de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Guarabira - PB, conforme CR 1087697-75/2023 - (944390). REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024. OBJETO: Prorrogação por 03 (três) meses, contados do término do prazo de execução constante do Termo de Contrato de nº 0580/2024, datado de 09.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como nos artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021 NOV O PRAZO PARA EXECUÇÃO: 09.06.2025. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44. JUSTIFICATIVA: Ausências de repasses de valores para o contrato de repasse nº CR 1087697-75/2023 - (944390) e ausência da AIO (Autorização de Início de Obra) pela Caixa Econômica Federal. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 06.03.2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar e demais setores e eventos realizados pela administração Municipal, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 50.372,00; ADDAN ALEXANDRINO - ME - R$ 440.606,50; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 249.300,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 27 de Fevereiro de 2025 MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita