DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 28 de Fevereiro de 2025 MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2025, que objetiva: AQUIISÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E POLPAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DIVERSOS SETORES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS FUNDOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE DA S FERREIRA - R$ 11.984,00; ROSA MARIA DA SILVA - R$ 879.890,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 28 de Fevereiro de 2025 MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2025, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), com base no menor preço; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 289.811,60; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 1.353,60; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 166.999,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.008,40; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.318,00; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.910,10; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 267.887,21; DROGAFONTE LTDA - R$ 199.491,06; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 22.667,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.254,80; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 257.960,00; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 564.342,45; NHG FITOFARMACOS & NUTRACEUTICOS LTDA - R$ 10.080,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.393,30; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.878,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.124,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.685,12. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 7 de Março de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Gestora AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos, contendo a documentação e Proposta a partir da publicação deste aviso no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Março de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execuções dos serviços de FECHAMENTOS DE OBRAS E DEMOLIÇÕES DIVERSAS DE ACORDO COM DEMANDAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, com o valor total estimado de R$ 524.264,66 - quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 025.2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, destinadas a atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze|) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 24.03.2025, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma a sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma ELETRÔNICA, de nº 026.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º BIMESTRE - PORTUGÛES E MATEMÁTIVA E AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 25.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 027.2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, destinados a atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, pelo período de 12 (doze|) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 25.03.2025, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma a sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de Março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 982033 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO, COM DISTÂNCIA MÍNIMA DE 240 KM DO MUNÍCIPIO DE IBIARA - PB, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES, AOS LOCADOS, E A DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 7 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 09 de Março de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 7 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita