DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000228 228 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AV I S O CONVOCAÇÃO FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE DE LANCES A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FARMAGUEDES-COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTAMEGA HOSPITALAR- CNPJ: 21.596.736/0001-44; ALLFAMED - CNPJ: 31.187.918/0001- 15, , para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 21 de MARÇO de 2025 às 13:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00013/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 7 de Março de 2025 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00003/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADAS; as empresas; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62; MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 03.841.826/0001-71; classificadas as propostas das empresas: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62 - Valor: R$ 703.450,00(SETECENTOS E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 03.841.826/0001-71 Valor: R$ 350.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 6 de FEVEIRO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00010/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO DE CONTRATAÇ ÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2025. Sendo HABILITADA; as empresas; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME CNPJ: 09.028.744/0001-99; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25 classificadas as propostas das empresas: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62 - Valor: R$ 255.641,90( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISSENTOS E QUARENTA E UM REAL E NOVENTA CENTAVOS; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME CNPJ: 09.028.744/0001-99 - Valor: R$ 117.504,70(CENTO E DEZESETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS); PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25 - Valor: R$ 86.449,50(OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 6 de FEVEIRO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Juru PB Torna público por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 007/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para compra parcelada de medicamentos e injetáveis destinados ao Hospital Isaura Pires do Carmo Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 20 de Março de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 7 de Março de 2025 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino, 647 Centro Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no chamamento público de compra nº 00002/2025 para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025, que o edital foi retificado para adequações. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 01 de Abril de 2025. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de Março de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00015/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, que o edital foi retificado para adequações. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de Março de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de Março de 2025 às 09:01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção da unidade básica de saúde porte I - (UBS GUARITA) no município de Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 6 de março de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de materiais de construção destinados a atender as diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 28 de Fevereiro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada, com entrega diária e imediata, de hortifruti visando atender as necessidades da diversas secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 6 de Março de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de material de higiene e limpeza para suprir as demandas da administração municipal de Poço De José De Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 7 DE MARÇO DE 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE. Pregoeira