DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Início de Recebimento da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 07/03/2025 até 21/03/2025 às 10:00h na Secretaria de Educação situada Avenida Tirso Alves de Moura, S/N, Centro, Poço de José de Moura/PB. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital poderá ser retirado pelo site: https://pocodejosedemoura.pb.gov.br/ ou poderá ser solicitado pelo email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 6 de Março de 2025. LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00073/2024 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 30.12.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 7 de Março de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 15:31 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 7 de Março de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 INTERESSADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB. EXTINÇÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00073/2024-CPL. EMPRESA: KEVENY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 23.106.443/0001-67. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A extinção contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso VIII do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração e Extinção, do Contrato nº 00073/2024-CPL, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da extinção contratual deve-se ao atraso no início da execução dos serviços contratados, em razão de ausência de repasse de recursos pela convenente (C.V.939378/2022 - MAPA). DATA DO TERMO: 07/01/2025. PARTES: Município de Riacho dos Cavalos/PB e empresa Keveny Fernandes de Araújo. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 INTERESSADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB. EXTINÇÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00074/2024-CPL. EMPRESA: KEVENY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 23.106.443/0001-67. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A extinção contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso VIII do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração e Extinção, do Contrato nº 00074/2024-CPL, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da extinção contratual deve-se ao atraso no início da execução dos serviços contratados, em razão de ausência de repasse de recursos pela convenente (C.V. 944391/2023). DATA DO TERMO: 07/01/2025. PARTES: Município de Riacho dos Cavalos/PB e empresa Keveny Fernandes de Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Sec. de Saúde/FMS 2080.10.301.2013.2027 - ATIVIDADE DA SAUDE BUCAL 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAÚDE DA FAMÍLIA 2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADE DA SAÚDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2080.10.304.2013.2023 - BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 2080.10.304.2013.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF/OUTROS 2080.10.304.2013.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ASSIST.BÁSICA E VIG.SANITÁRIA 2080.10.304.2013.2092 - MANUTENÇÃO ATIV. VIG.EPIDEMIOLÓGICA E AMB.EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2025 - 06.03.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 11.345,00; CT Nº 00016/2025 - 06.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 392.771,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Sec. de Saúde/FMS 2080.10.301.2013.2027 - ATIVIDADE DA SAUDE BUCAL 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAÚDE DA FAMÍLIA 2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADE DA SAÚDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2080.10.304.2013.2023 - BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 2080.10.304.2013.2090 - MANUTEN Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO NASF/OUTROS 2080.10.304.2013.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ASSIST.BÁSICA E VIG.SANITÁRIA 2080.10.304.2013.2092 - MANUTENÇÃO ATIV. VIG.EPIDEMIOLÓGICA E AMB.EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00017/2025 - 07.03.25 - MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.401,00; CT Nº 00018/2025 - 07.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.708,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00007/2024 - Processo 00041/2024. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Empresa: 1) CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, VALOR: 13.013,09; Empresa: 2) FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 18.367,81. Santa Inês - PB, 6 de março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 07/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90704/2024 - 07.03.2025 - FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n° 10.978.106/0001-18, Valor R$ 13.013,09; CT Nº 90705/2024 - 07.03.2025 - FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, Valor: 18.367,81. Santa Inês - PB, 7 de Março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90301/2025 - 06.03.2025 - JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, Valor R$ 67.725,00; CT Nº 90302/2025 - 06.03.2025 - RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 29.492.479/0001-02, Valor: 2.835,00. Santa Inês - PB, 6 de Março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 13/03/2025. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 7 de Março de 2025. WAGNER DANTAS MARTINS Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, em favor da empresa: 46.981.600 LEOMAX PEREIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.981.600/0001-89, com Proposta no valor total de: R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 006/2025. São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito