DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025. Pelo Contratante: Juliano Diniz De Morais, Prefeito e Pela Contratada: Leomax Pereira Bezerra. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, reparo e instalações da rede elétrica dos prédios das unidades básicas de saúde e secretaria municipal de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas: CICERO BARBOSA DOS SANTOS 09299272492/CBE MONITORAMENTO, inscrita no CNPJ nº 43.176.021/0001-75, com Proposta no valor total de: R$ 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos Reais), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 005/2025. São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Adjudicação E Homologação - Dispensa De Licitação N.º 007/2025 - O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para realização de viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - Tratamento Fora Do Domicílio, em favor das empresas: JOSÉ LENILSON LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.520.140/0001-80, com Proposta no valor total de: R$ 61.057,00 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta e Sete Reais), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 007/2025. São José de Princesa - PB, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Extrato Do Contrato N.º 020/2025 - Processo Administrativo N° 013/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para realização de viagens/transporte de passageiros para atender os usuários do TFD - Tratamento Fora Do Domicílio. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ sob o nº 10.460.712/0001-47 e a empresa: José Lenilson Lopes-Me - Cnpj Nº 49.520.140/0001-80. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 61.057,00 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 25/02/2025 à 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 25 de fevereiro de 2025. Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares Secretário de Saúde e Pela Contratada. José Lenilson Lopes - representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 - DISPENSA DE Licitação Nº. 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, reparo e instalações da rede elétrica dos prédios das unidades básicas de saúde e Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São José De Princesa-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ sob o nº 10.460.712/0001-47 e a empresa: Cicero Barbosa Dos Santos 09299272492-CBE MONITORAMENTO - CNPJ sob o nº 43.176.021/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais Centavos). VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 18/02/2026. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025. Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares, Secretário Municipal de Saúde e Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 6 de março de 2025 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 do dia 21/03/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Março de 2025. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, através da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a distribuição com a população carente deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.303.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00 - FR: 500-600-621. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00040/2025 - 28.02.25 - 47.328.916 IARA NELI NOBREGA DA SILVA PALITOT - R$ 233.775,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, através da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a distribuição com a população carente deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 47.328.916 IARA NELI NOBREGA DA SILVA PALITOT - R$ 233.775,00. Serra da Raiz - PB, 24 de Fevereiro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 7 de Março de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de construção de unidade básica de saúde em Sossego - PB (PROPOSTA N° 11404.6790001/24- 002), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 7 de março de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para o dia 12 de março de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 6 de março de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 OBJETO: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 231.564,00 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito