DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de março de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 21/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de março de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40204/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 OBJETO: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa SAO FRANCISCO SERVICOS DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 49.696.200/0001-10 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 24/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de março de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40302/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 OBJETO: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.249.239/0001-16 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS ,Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 28 (vinte e oito) de março de 2025 às 09:00 (nove) horas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - Global. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra, visando: execução de 03 lotes de serviços de adequação das estradas rurais, Estrada Ramal Yotaka (Lote 01), Estrada Ramal 425 (Lote 02) e Estrada Ramal São Pedro (Lote 03), incluindo atividades de supressão vegetal, limpeza, suavização de taludes, compactação do subleito, instalação de bigodes, sangradouros, lombadas, caixas de retenção, construção de carreadores, valas laterais rasas (sarjetas) e demais estruturas necessárias ao controle de erosão e à drenagem eficiente das vias, conforme TERMO DE CONVENIO N° 4102000/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR e a ITAIPU BINACIONAL através da Caixa Econômica Federal, contudo conforme projetos técnicos previamente elaborados, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que ficam fazendo parte integrante do edital. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 10 de março 2025 Informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8442. MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NRº14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 26/03/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 07 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 O Município de Bandeirantes-PR - UASG: 987445 - avisa aos interessados que realizará no dia 27/03/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E MOTOS). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=todos&pagina=1 Através da UASG: 987445 ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 07 de março de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 23/04/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DOJO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES 14 DE NOVEMBRO DE BANDEIRANTES - P R . A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 07 de março de 2025. Bandeirantes, 6 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município, conforme Termo de Referência e Edital. Vigência dos Contratos: 12 meses partir da data de assinatura do contrato. Assinatura dos Contratos: 07/03/2025. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Contrato nº 022/2025. Contratado: Cassia L Benavides - Comercio de Pecas e Manutencao, CNPJ 55.594.549/0001-43. Valor Total: R$ 32.000,00. Contrato nº 023/2025. Contratado: Nova Maquina Peças Tratores e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 17.508.563/0002-79. Valor Total: R$ 16.889,00. Contrato nº 024/2025. Contratado: Jean Pyer Vivian Eireli ME, CNPJ 06.161.649/0001-70. Valor Total: R$ 36.000,00. Contrato nº 025/2025. Contratado: LCM Industria de Equipamentos Ltda, CNPJ 44.382.621/0001-52. Valor Total: R$ 21.890,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 018/2025. Processo Adm. nº 023/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 106.779,00. Nova Maquina Peças Tratores e Implementos Agricolas Ltda (17508563000279) com os lotes: 3 no valor total de R$ 16.889,00. Cassia L Benavides - Comercio de Pecas e Manutencao (55594549000143) com os lotes: 2 no valor total de R$ 32.000,00. Jean Pyer Vivian Eireli ME (06161649000170) com os lotes: 4 no valor total de R$ 36.000,00. LCM Industria de Equipamentos Lt d a (44382621000152) com os lotes: 1 no valor total de R$ 21.890,00. Data: 07/03/2025. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Lei 13.303/2016 COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL N.º 001/2025 - MODO DE DISPUTA ABERTO Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo modo de disputa aberto, para execução de obras de infraestrutura do loteamento Wilson Gonçalves registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis com a matrícula 69.224 no perímetro urbano de Cascavel - Paraná. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura: Dia 04/04/2025 às 09:31min O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação poderão ser obtidas na COHAVEL pelos Telefones: (45) 3039-2265 ou (45) 3039-6699 sites: https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais Cascavel-PR, 7 de março de 2025. VINICIUS BOZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família Gralha Azul. Sessão Pública: 26 de março de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.545.553,11. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 6 de março de 2025. FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento das demandas dos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 11 de março de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 25 de março de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 25 de março de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 20 de fevereiro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito