DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000233 233 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 27 de março de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13 /2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso odontológico, destinados à atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde(UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas(CEO) do município de São José dos Pinhais.Abertura de Propostas: 26 de março de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna-se público que o Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Rua Senador Souza Naves, nº 487, Centro, Sertanópolis Estado do Paraná - Telefone: (043) 3232.8900/ 32328902, CEP: 86.170-000,, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 15 de abril de 2025, às 08h30min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 02/2025 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 36000013500/2023, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA Diretora Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 14 de março de 2025, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de balança de cozinha de até 15kg oriunda do Convenio 901722/2020, firmado com o MAPA. Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 09 de abril de 2025. Início da Sessão: 09 de abril de 2025 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 1.313,02 (um mil trezentos e treze reais e dois centavos). Motivo: Prorrogação necessária devido ao pedido de esclarecimento apresentado quanto ao prazo de entrega do objeto, que será alterado para 30 dias. A minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos''. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Compras.Gov. (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 6 de março de 2025. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 NA EDIÇÃO Nº. 37 NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PÁGINA 263. Onde se lê: Processo nº 06/2025 Leia- se: Processo nº 08/2025 Uniflor, 6 de março de 2025. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Paulo Roberto Weissheimer, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 033/2025 de 09/01/2025, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Aquisição de pneus novos, protetores e câmaras para uso em veículos e máquinas da frota do Município de Verê - PR. 3 Preço mínimo: Item. 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, em 7 de março de 2025. PAULO ROBERTO WEISSHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Tipo de Preço Global. Sessão: 07/04/2025 às 08h, na BLL-COMPRAS bllcompras.com, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de quadra escolar coberta e vestiário. Os arquivos, objeto deste certame poderão ser solicitados através dos e-mails: [email protected], [email protected] e através da própria bolsa. FERNANDO SINHORINI Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de 01 ônibus executivo e 01 micro-ônibus rodoviário seminovos para atendimento ao tratamento fora de domicílio (TFD) em nosso Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 1.150.000,00. Início da Sessão Pública: 20/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE PISCINAS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. Valor total estimado: R$ 1.149.697,86 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 21 de março de 2025 às 10H:01MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 7 de março de 2025. ANDRÉ THIAGO TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA CONTRATO Nº 018/2025, assinado em 07/03/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para Atender a Necessidade deste Município, no Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mirandiba, Conforme Calendário Letivo Anual. Processo Administrativo nº 26003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, Contratado: Matos Serviços de Transporte de Passageiro e Locações Ltda, CNPJ 29.661.794/0001-16. Valor Global: R$ 3.245.354,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência Inicial: 07 de Março de 2025. Vigência Final: 07 de Março de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 26003/2025 A Secretária do FME no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 26003/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para Atender a Necessidade deste Município, no Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mirandiba, Conforme Calendário Letivo Anual para a Empresa: Matos Serviços de Transporte de Passageiro e Locações Ltda. - CNPJ 29.661.794/0001-16, no Valor de R$ 3.245.354,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais) Mirandiba, 7 de Março de 2025. MARCILENE DAVID TORRES