DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000234 234 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de FRA L DA S DESCARTÁVEIS (Infantil e Adulto), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares-PE. R$ 586.710,00. Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 7 de março de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo: 8/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de sistemas de monitoramento (câmeras de segurança e materiais essenciais para instalação) para os prédios públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Valor Máximo Aceitável: R$ 66.635,09 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos.) Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 21/03/2025 às 09:00hs. Pedra-PE, 28 de fevereiro de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 7/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Chamamento Público 1/2025. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: O objeto deste Chamamento Público constitui-se na celebração de parceria do Município de Pedra - PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com Organizações da Sociedade Civil (OSS), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, sob a forma de Termo de Colaboração, visando à execução de projetos destinados a ampliar a eficácia, eficiência e efetividade da Rede Municipal de Saúde do Município de Pedra - PE. Valor Mensal Máximo Aceitável: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Rufino Marques - Centro - Pedra/PE no dia 27/03/2025 às 10:30hs. O edital está disponível: site https://transparencia.pedra.pe.gov.br/ portal/v81/p_index/p_index.php. Pedra-PE, 28 de fevereiro de 2025 ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, no Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 36000010556/2023, Novo PAC , especificados no projeto básico, Edital e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.943.897,28; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/03/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz-PE, 7 de março de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 010/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados (Psicotrópicos), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$236.267,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 07/03/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025 O Pregoeiro Oficial comunica a ANULAÇÃO do Credenciamento Nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de forma Complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações no 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira-PE, 6 de março de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica De Saúde na sede do município de Alvorada do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 24 de março de 2025, às 09:00h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais no Município De Alvorada Do Gurguéia Proposta 036152/2023. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Entrega e abertura das propostas: dia 24 de março de 2025, às 10:00h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Alvorada do Gurguéia (PI), 6 de março de 2025. AILSON SOARES DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 24.03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/03/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 10/03/2025 a 24/03/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.013.374,80 (Três Milhões Treze Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 7 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo nº 100/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: FPM - ICMS - FMAS - Bolsa Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD- SUAS - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do município. Data da Abertura: 24 de março de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Valor Previsto: R$ 319.117,86 (trezentos e dezenove mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro (PI), 7 de março de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 8/2025 Processo: Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 23.621.840/0001-77. Contratado: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ sob o nº 23.621.840/0001-77. Valor Global: Lote 01 - Pneus Linha Leve R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais); Lote 02 - Pneus Linha Pesada R$ 375.700,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 07 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. Nº 021/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Bocaina -PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/03/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/03/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.