DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000235 235 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Proc. Adm. Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de alinhamento, balanceamento, serviços correlatos e aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/03/2025 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/03/2025, a partir das 10:05h. Início da sessão: 20/03/2025, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de março de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMI, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2025, às 14 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2025, às 14 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 624.484,53 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 7 de março de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação / PMB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMI, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de março de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 1.301.400,00 (um milhão trezentos e um mil quatrocentos reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 7 de março de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação / PMB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMI, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2025, às 14 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de março de 2025, às 14 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 1.001.100,00 (um milhão um mil e cem reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 7 de março de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação / PMB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMI, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 388.848,35 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 7 de março de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação / PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 21/03/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI), tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: At é 21/03/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 21/03/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 7 de março de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua João Santos, n° 133, Centro, CEP: 64228-000, Caxingó-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025 às 09:00hs, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações.edital e anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00 às 13:00 horas,e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e no site www.comprascaxingopi.com.br/licitaçãoprefeituramunicipaldecaxingó - pi. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração de Caxingó-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2025. Processo Administrativo 015/2025. Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO 13 KG, NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025; Data da abertura: 20 de MARÇO de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://https://https://www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE- PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI, 6 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Proc. Adm. nº 029/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de licença de uso mensal de um sistema de gestão escolar, destinado ao gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino no Município de Coivaras - PI, Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, Início da Sessão de Lances: às 09:01 às 15:01 do dia 14/03/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 7 de março de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação