DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000236 236 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar para atendimento a demanda da rede municipal de ensino do Município De Curimatá. Edital e maiores informações: sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 24 de março de 2025, às 15:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis em trânsito para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Curimatá E Secretarias. Edital e maiores informações: setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 24 de março de 2025, às 14:00h, no sítio eletrônico www.bnc.org.br. Curimatá (PI), 6 de março de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 023/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliário Escolar - Conjunto Aluno e Conjunto Refeitório em resina Termoplástica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 21/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 21/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 696.117,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 6 de março de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 Processo nº 020/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 21/03/2025 na sede da CPL. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Passeio para a Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FMS, Emenda Parlamentar, outros recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 009/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis na sede, para suprir as necessidades do Município de Itainópolis/PIência anexo ao edital. Tipo de licitação: Maior Desconto. Adjudicação: Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/03/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 24/03/2025, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 2 4 / 0 3 / 2 0 2 5 , à s 0 9 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : h t t p s : / / n o v o b b m n e t . c o m . b r / . E D I T A L :www.itainopolis.pi.gov.b r,www.novobbmnet.com.bresistemas.tce.pi.gov.br/muralic;https://www.gov.br/pncp/ptbr.Informa ções:[email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Itainópolis/PI, 7 de março de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, Processo Administrativo nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Destinados A Atende As Necessidades Da Administração Direta E Indireta Do Município De Jerumenha-PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 10/03/2025 às 17:30h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 21/03/2025 às 08h20m. (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 21/03/2025, às 08h30 min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha-PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 7 de março de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeira PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A P. M. de João Costa/PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 003/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 10/03/2025 às 17h00min à 21/03/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado: https://joaocosta.pi.gov.br/, www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 004/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 10/03/2025 às 17h00min à 21/03/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado: https://joaocosta.pi.gov.br/, www.portalcr2.com.br/entidade/joao- costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 10/03/2025 às 17h00min à 21/03/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 21 de março de 2025, às 14h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 7 de março de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço lateral de estradas vicinais no município de joaquim pires - pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=jo aquim_pir es; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpires [email protected]. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretaria de Administração e Planejamento de Joaquim Pires - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 023/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Assoc. de Mulheres Prod. Rurais da Agric. Fam. de José de Freitas/PI - AMPRAF CNPJ n° 12.781.446/0001-80 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 023/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 024/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - P M J F/ P I (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83). Contratada: Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar - FRUTODAQUI CNPJ n° 07.669.893/0001-01 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 024/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 025/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural - Localidade Jacaré CNPJ n° 08.610.894/0001-43 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 025/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369