DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 026/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 027/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Assentamento 22 de Maio - (Francisco Antônio do Nascimento) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 027/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E- mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 028/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Assentamento 22 de Maio - (José Renato Silva Borges) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 028/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo Ref. CA Nº 029/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação Comunitária dos Produtores do Assentamento São Domingos CNPJ nº 04.436.012/0001-14 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 029/2025- PMJ F/ P I Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma do Estádio de Futebol Amador - Município de Júlio Borges-PI. FR: 500-700. Abertura das Propostas: 25/03/2025, a partir das 11h30min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2025, a partir das 11h35min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min. Júlio Borges (PI), 7 de março de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Novo Santo Antônio, estado do piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche Lúcia Maria no município de Novo Santo Antônio - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 015/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 004/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 14/03/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 24/03/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 24/03/2025, às 08:20h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb.www.novobbmn et.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos/PI, 7 de março de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 713.526,75 (setecentos e treze mil e quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura. DATA: 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ Nº 48.192.153/0001-04. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 368.717,04 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e dezessete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura. DATA: 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal JOISIANE DA SILVA FURTADO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.894.963/0001-74. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 216.312,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e doze reais). VIGÊNCIA: 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CALIXTO DA SILVEIRA DIAS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.03.2025. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.03.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.03.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Adequação do Centro Administrativo para Funcionamento da Escola Municipal Francisco José Dos Santos De Santa Rosa Do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE: 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 7 de março de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente à Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002- 59, com o valor de R$ 1.018.886,50 (um milhão, dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) referente ao Lote I - Material De Expediente, e Comercial Campos Ltda (Mix), CNPJ n° 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) referente ao Lote II - Material Didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 7 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito