DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de valor, referente a serviços extras executados ào contrato originário nº 080/2023/PMSP/PI, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.410.569/0001-13 Valor do Aditivo: R$ 736.618,63 (setecentos e trinta e seis mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), correspondente a 8,55% (Oito ponto cinquenta e cinco por cento) ao contrato originário. Dotação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 03.01 - Secretaria Municipal de Educação. 1201: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb 30%. 1200: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental. Ação: 1201 4.4.90.51 Fontes 540 e 542. Ação: 1200 4.4.90.51. Fontes 500 e 569. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0985/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.03/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/03/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 11/03/2025 a 21/03/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 431.595,21 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 7 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato - 3º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 5/2023 Contratante: O Município de Simões. Contratado: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato - 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2022 Contratante: O Município de Simões. Contratado: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 23.722.985/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manoel de Morais 45124000368, CNPJ Nº 32.519.327/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jose Augusto de Sousa 39791602387, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Valfredo Nicolau de Lira, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 7.506,66 (Sete mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manoel de Morais 45124000368, CNPJ Nº 32.519.327/0001-60. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 5.976,93 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 8.057,49 (oito mil e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. 3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jose Augusto de Sousa 39791602387, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 8.274,19 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Valfredo Nicolau de Lira, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 7.321,98 (sete mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 Publicado, no DOU, Seção III, Edição nº 42, na Pág. 459, do dia 28 de fevereiro de 2025. Onde-se lê: Inexigibilidade nº 001/2023. Leia-se: Inexigibilidade nº 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ADIAMENTO E NOVO PRAZO DE PREGÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes- Pi torna público para o conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão e novo prazo para recebimento das propostas, referentes ao pregão eletrônico nº 005/2025.modalidade: pregão eletrônico nº 005/2025.objeto: contratação de empresa para o fornecimento de itens de panificação (lanches, pães e bolos) para atender ao programa de alimentação escolar (pnae) da rede municipal de ensino do municipio de simplício mendes -pi.valor estimado: sigiloso com amparo legal no art igo 24 da lei federal nº 14.133/2021.nova data e horário limites para cadastro de propostas: 24/03/2025, às 9h00.nova data e horário de início da sessão pública: 24/03/2025 às 09:30h.local:www .portaldecompraspublicas.com.br . FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2025. A Secretaria M. de Educação de TANQUE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 11/03 a 31/03/2025, das 7h30min às 12h00, na Secretaria M. de Educação - SEMED, situada à Na Avenida 13 de Maio, s/n, Centro, CEP: 64.512-000, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2025. Edit.TEL:89-34270090. E-mail- [email protected]. Tanque do Piauí(PI), 7 de março de 2025. HÉRICA FERNANDA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação De Sousa Santos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 007/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Peças para caminhões e máquinas pesadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/03/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 804.071,42. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos leves. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/03/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 975.740,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 6 de março de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Do Prédio Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi.Legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislaça o pertinente, consideradas as alteraço es posteriores das referidas normas.data da sessão: 14/03/2025 a s 09h00min. o prega o sera realizado na forma eletro nica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , edital na íntegra: a disposiça o para consulta dos interessados no setor de licitaço es, sede da prefeitura (endereço no rodape ), no portal de compras pulblicas e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 24/03/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de operador e combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro total contra terceiros, para atender às demandas das secretarias municipais do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação