DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão enviar seu Credenciamento entre os dias 10 de março de 2025 à 24 de março de 2025, no horário das 08h às 13h, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na rua Manoel Andrade nº 12 - Centro - CEP: 59.270-000, Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido até 01 (um) dia antes da data final estabelecida, na sede da Prefeitura ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Bom Jesus/RN, 7 de março de 2025. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025(90002/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa a presente retificação: onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, leia-se CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, restando, portanto, inalteradas as demais informações constantes do aviso de licitação publicizado em 5 março de 2025 no Diário Oficial da União, edição nº 48, página nº 348. Caraúbas-RN, 6 de março de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado em 06/03/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE 01; com o valor de R$ 211.694,00 (Duzentos e onze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 626.752,00 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Cerro Corá/RN, 07 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação o PE 015/2025, com início em 18 de fevereiro de 2025, com sessão realizada em 06 de março de 2025 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE 01; com o valor de R$ 211.694,00 (Duzentos e onze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 626.752,00 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Cerro Corá/RN, 07 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 21/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 7 de março de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado(s): Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE 01; com o valor de R$ 211.694,00 (Duzentos e onze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 626.752,00 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 07 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retomada de Licitação A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para eventuais contratações de empresa para realização de serviços especializados de locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A contratação deverá observar as especificações e quantidades detalhadas bem como as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2025 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=706 Felipe Guerra/RN, 7 de março de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo do Termo de Contrato Nº 152/2022 Oriundo da Concorrência Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ: 08.349.094/0001-10, CONTRATADA: AL LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 33.681.071/0001-56. OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato Nº 152/2022 EMBASADA NO ART 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 Referente à Contratação de Pessoa Jurídica Visando à Execução das Obras de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional Com Drenagem Em Diversas Ruas (SICONV Nº 885185/2019). ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. O Termo Aditivo Em Apreço Tem Vigência Iniciada A Partir da Data de Sua Assinatura, e Vigerá Por Até 8 (Oito) Meses. ASSINATURAS: EM 13/11/2024, PELA CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF Nº XXX.X00.4XX- XX E PELA CONTRATADA: AIRON LUCENA ARAÚJO LEITE, CPF: Nº XXX.X08.0XX-XX. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA- RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 037/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00065/2025 - 27.02.2025 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 892.426,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10320/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 10320/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00069/2025 - 07.03.2025 - MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 121.968,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10207/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS COM SERVIÇO DE GUINDAUTO HIDRÁULICO JÁ INCLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 10207/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00070/2025 - 07.03.25 - MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 76.250,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00066/2025 - 06.03.25 - L & N AUTO CENTER LTDA - R$ 227.226,00; CONTRATO Nº 00067/2025 - 06.03.25 - NOOB SHOP LTDA - R$ 230.910,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L & N AUTO CENTER LTDA - R$ 227.226,00; NOOB SHOP LTDA - R$ 230.910,00. Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito