DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas-RN, 20 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10320/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 121.968,00. Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10207/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS COM SERVIÇO DE GUINDAUTO HIDRÁULICO JÁ INCLUSO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 76.250,00. Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - LICITAÇÃO Nº 35/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Aquisição de peixes, destinados para doação às famílias deste município no período da Semana Santa, através do programa "PEIXE PARA O POVO". INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 20/03/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 7 de março de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de gêneros alimentícios para o consumo das diversas secretarias municipais em suas atividades de rotina, as 10h00min do dia 25/03/2025. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 7 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 129/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 54.338,80 (cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,28% e a supressão de 5,62% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor decrescido de R$ 3.819,96 (três mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 25/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 06/2022, Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Data da assinatura: 28/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMASC Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes, sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Propostas: Entrega até 24/03/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de março de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 24/03/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de março de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 02/2025-SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 28/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento e Manutenção Corretiva de Equipamentos Odontológicos, com peças inclusas, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor de ELTON ALVES DA SILVA - CNPJ: 00.852.365/0001-44, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Mossoró-RN, 28 de fevereiro de 2025 ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Fornecimento de veículo 0 (zero) Km, tipo Mini Van 7 (sete) lugares, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 21/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 21/03/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Paraná-RN, 7 de março de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 6 de março de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2025, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS A FORTELECER AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO - CV.906051/2020. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: para PUMA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 23.655.349/0001-67, pelo melhor valor de R$ 112.190,00 (cento e doze mil, cento e noventa reais) Em 28 de fevereiro de 2025 ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita