DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000244 244 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INCLUINDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 11991/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de março de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 7 de março de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMUS/2025 - 90.003/2025 PROCESSO Nº 2024/113119, UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE- OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA IRACI, S/Nº, CONFRONTANDO COM A RUA MARIA - PRADOS VERDES - NOVA IGUAÇU. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 10/03/2025. REALIZAÇÃO: 25/03/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 26 de Fevereiro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA MENOR PREÇO EDITAL 90010/2025 DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 25/03/2025 - 9h. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DIVINÉIA. ENDEREÇO ELETRÔNICO : PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. * O edital encontra-se publicado na íntegra no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS e no sítio eletrônico do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 6 de março de 2025. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Processo nº 2053/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo ampliações, adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no Município de Três Rios. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO AO CONTRATO N°006/PJM/2024 PROCESSO: 1093/2024/SEMED, CONTRATO: Nº N°006/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001 97. DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 006/PJM/2024, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 24/02/2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1-1093/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO, 6 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/PMAP/2024 PROCESSO: 1105/2024/SEMGOV, CONTRAT O : Nº 029/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.650.260/0001-63. DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos estabelecidos nos itens 7.1.1 e 7.2.1 do Contrato nº 029/PMAP/2024, compreendendo o período de 09/03/2025 a 04/11/2025, sendo esta última data considerada, para todos os fins, como o prazo de execução e de vigência contratual. Alto Paraíso/RO, 7 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3099/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3099/2024, a despesa com: "Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/ GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/iButton armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO", em favor da empresa: RADIONET LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.304.610/0001-77, no valor global de R$ 45.398,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).Alto Paraíso-RO, 05 de março de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Processo Administrativo nº. 3099/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO torna público o registro de preços do Pregão Eletrônico n.º 002/2025, referente à contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para atender as Secretarias Municipais, Empresa: RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77, Valor total: R$ 45.398,40 Vigência: 12 meses, A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DD907E73 data de circulação 10/03/2025, Mais informações: [email protected] | (69) 3534-2981. Alto Paraiso 05 de março de 2025. João Pavan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 3159/2024 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender necessidades do hospital municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 1.521.406,39 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos); Data da sessão: 20/03/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de março de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMNU/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 164/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra- se autorizada através do processo administrativo 2073/2024, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferencia Especial nº 202442720008. Valor estimado: R$ 447.112,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e doze reais). Data da Sessão Pública: 31 de março de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União/RO, 6 de março de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 21/02/2025 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN PRAZO DO ADITIVO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/02/2025 conforme justificativa anexa ao presente processo. Nova União - RO, 21 de fevereiro de 2025. João José de Oliveira,Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra, n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 75/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas de forma complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS, nos termos do para a realização de exames laboratoriais.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 385.964,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, quarenta centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrat o . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 306- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1399/2025 de 27 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 75/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 75/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024. Pimenta Bueno, 27 de fevereiro de 2025. EMANUELLE DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI Procuradora do Município