DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 7 de março de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0239/SEMOSP/2025. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção (Motoniveladora e Carregadeira sobre rodas compacta), conforme definido no Termo Convênio plataforma + Brasil n° 937163/2022, por intermédio do Ministério da defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN e Plano de trabalho com as Especificações Técnicas, em atendimento manutenção de nossa infraestrutura básica, frota Municipal. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 1.414.000,00 (Um milhão quatrocentos e quatorze mil). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 7 de março de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e cultura. Através do presente, homologa e Adjudica a Concorrência nº 13/2024, do processo licitatório nº 5473/2024 de Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de creche pré-escola - tipo 1 no bairro olímpico - contrato de repasse de n° 958973/2024/FNDE/caixa, conforme despacho nº 15/2025 da auditoria interna e parecer jurídico nº 538/PGM/2024. Empresa vencedora: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 40.976.611/0001-94 Valor: R$ 5.662.644,48 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Rolim de Moura, 28 de Fevereiro de 2025. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 477/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar que ESTÁ ANULADA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO e julgamento GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 6º, inciso XXXVIII e XII, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realização de Obras de Revitalização Urbana (Infraestrutura Urbana), incluindo obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalização urbana a serem realizadas no município de Vale do Anari - RO. Conforme Processo Administrativo sob o nº. 477/2024. A DECISÃO DE ANULAÇÃO na integra: Encontrar-se a disposição dos interessados na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari, 05 de março de 2025 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal. Vale do Anari, 5 de março de 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 909.930,21 (novecentos e nove mil, novecentos e trinta reais e vinte e um centavos). Data de abertura: 27/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 7 de março de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 006//2025 - SEMAD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FUNÇÕES DE CÓPIAS, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTNEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PEÇAS E SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEM MÃO DE OBRA. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 7 de Março de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - SEMECD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS DAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES E MATERIAIS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, CONFORME CONDIÇÕ ES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 7 de Março de 2025. EBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 20/03/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL COM REGISTRO NO CREA/RR PARA ATUAR PRESENCIALMENTE JUNTO A secretaria municipal de infraestrutura do Município de Amajarí-RR, conforme especificações no Termo de Referência e Edital. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 7 DE MARÇO DE 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 - SINFRA/PMC Processo Licitatório n°: 037/2024 Concorrência n° 012/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA CNPJ nº. 07.182.438/0001-87 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução. Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, no período de 07/03/2025 a 06/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 07 de março de 2025. Canta/RR, 7 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 002/2025 Processo n° 013/2025 SEMED, Tipo: Menor Preço Global desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR , declara vencedora a empresa A. A. D. DE MELO MEDEIROS, CNPJ: 08.716.614/0001-86. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.633.743,60 (Um milhao seiscentos e trinta e tres mil setecentos e quarenta e tres reais e sessenta centavos). Dessa forma cumpridas as exigencias formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 7 de março de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 MODALIDADE: PROCESSO N ° 032/2024 Objeto: Aquisição de um veículo para atender o Município de São Luiz, do Estado de Roraima, nos termos e condições exigidas no termo de referência. A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, no uso de suas atribuições legais, torna público a COMUNICADO DE ADENDO DO CONTRATO N° 016/2024, III DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, ter complementar a cláusula Terceira do Termo de Contrato supramencionado que se inclui, a partir desta data, o seguinte item: