DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMBP REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de móveis planejados, granito e afins, publicado no DOU, no dia 21/02/2025, seção 3, edição nº 37, página 280, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 7.109.800,00 (sete milhões cento e nove mil e oitocentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/03/2025 até as 08h29min do dia 24/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24/03/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº AD7B3CFAE19CB5FD47AF9A3B042274975F905955. Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMC/2025 Processo De Licitação 026/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL 026/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 06/03/2025, edição nº 44, seção 3, página 268, foi retificado para ajustes. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/03/2025 às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 6 de março de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 DL N. 0010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Laudo de Inspeção Veicular Semestral Escolar e de Inspeção Veicular para Certificado de Inspeção par o DETER para os veículos pertencentes à frota do Transporte Escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Capinzal/SC. Abertura da sessão: 14/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS CC N. 001/2025 - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Loteamento Recanto dos Pássaros, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Abertura da sessão: 25/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALVERI DA ROSA Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 DL N. 00015/2025 - Objeto: Contratação de serviços do SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para realização de cursos destinados a formação, através do Programa de INICIAÇÃO PROFISSIONAL, destinado para os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Capinzal/SC, nas condições e especificações dispostas nos termos de referência. - Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21 Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Escola 13 Salas, localizada no Bairro Raichaski, Içara - SC. INICIO DA SESSÃO: 24/03/2025 às 09h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Ed i t a i s . Içara - SC, 6 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 BC42111ADEA67649B300BAB8DD741AF91E244156 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.557.639,06 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais, e seis centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 20/03/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba-SC, 7 de Março de 2025. MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na Escola Municipal Anaburgo, na forma do edital de Concorrência nº 449/2022. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,48% (dois inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 56.372,75 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e acrescenta-o qualitativamente em 3,73% (três inteiros e setenta e três centésimos por cento) equivalente ao valor de R$ 84.581,72 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0024048559 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024048441; planilha orçamentária sintética SEI nº 0024048387; parecer técnico SEI nº 0024136851 e nº 0024451832 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0024409451 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 17 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 145/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 145/2025 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão (subestação no poste de 225 kVA) para atender as novas demandas da Escola Municipal Profª Rosangela Martinowsky Baptista, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 159.699,30. Joinville-SC, 5 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 488/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Ancora Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 6, R$ 1,38; item 11, R$ 3,45. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 5,43; item 3, R$ 36,68; item 5, R$ 0,27; item 8, R$ 39,50; item 19, R$ 32,50; item 20, R$ 49,99; item 23, R$ 1,48; item 51, R$ 3,98; item 52, R$ 12,24; item 53, R$ 25,33. CM Hospitalar S.A., item 15, R$ 1.676,00. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 44, R$ 79,20. Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima S/A, item 9, R$ 56,60; item 24, R$ 372,65; item 25, R$ 700,00; item 26, R$ 82,00; item 38, R$ 124,00; item 39, R$ 22,00; item 56, R$ 78,00. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., item 17, R$ 27,72; item 18, R$ 127,91; item 21, R$ 44,55; item 22, R$ 29,98; item 28, R$ 58,7862; item R$ 31, 44,55; item 42, R$ 39,90; item 43, R$ 103,29. Natcofarma do Brasil Ltda, item 48, R$ 55,00; item 49, R$ 92,85. Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 55, R$ 15,84. Pharma Log Produtos Farmaceuticos Ltda, item 7, R$ 340,50. Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 29, R$ 1.581,68. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 16, R$ 3,7268; item 34, R$ 6,0832; item 36, R$ 4,52; item 37, R$ 0,95; item 50, R$ 0,56; item 54, R$ 9,9368. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 31,29; item 57, R$ 31,977. SP Hospitalar Ltda, item 41, R$ 59,00. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 30, R$ 1,52. Restaram desertos os itens 27, 32, 40, 45 e 46 e, restaram fracassados os itens 2, 10, 12, 13, 14, 33, 35, 47 e 58. Joinville-SC, 5 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 164/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90164/2025 para a Contratação de empresa especializada na em prestação de serviços no ramo de seguros veicular, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 27/03/2025 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 6 C 7 E 4 E F F E F B B 3 9 5 3 4 B 6 5 7 8 E 9 B 1 4 D 5 3 9 B 4 FA 4 6 D 4 . Joinville-SC, 5 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva