DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de Preços Para Aquisição de Sementes e Insumos Para Atender As Necessidades do Viveiro de Mudas Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 20/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 7 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.870.269/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Data: 07/03/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 09/03/2025 a 07/05/2025. Petrolândia, 07 de março de 2025. Rodrigo de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025 EDU Partes: Município de Porto União e Multifocal RP Distribuição de Livros e Cursos LTDA. OBJETO: Implantação do Programa Gênios Socioemocional nos Núcleo Educacionais da Rede Pública Municipal. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 179.032,50 (cento e setenta e nove mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 003/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 5885EBCF46295062B49889B4F357CA53CE60EFC1 Porto União SC, 7 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 Partes: Município de Porto União e Oxigênio Joaçaba Comércio de Gases Atmosféricos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar de Porto União - SC. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 228.874,48 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 007/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: F74B5464B6B5531CD619A990FDFFB03304C577A7 Porto União SC, 7 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 008/2025 Partes: Município de Porto União e W.F. Comércio e Distribuição de Gás LTDA. OBJETO: aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei, por iguais e sucessivos períodos. Valor: R$ 207.321,20 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 003/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 353866FA503B966CA53430621333627B1D7CF1A7 Porto União SC, 7 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 959364, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 04/03/2025 a Concorrência Eletrônica N° 12/2025, cujo objeto trata de Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Para Pavimentação Asfáltica e Sinalização Na Estrada Geral Alto Cedros, Bairro Alto Cedros, (Em Frente A Capela Santa Terezinha), Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPL E N AG E M LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 486.971,10 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reias e dez centavos). Rio dos Cedros-SC, 4 de março de 2025. JORGE LUIZ STOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº..: 08/2025 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS Contratada...: JP & L CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Rua Flávio Righeto, 150, Centro, Lauro Muller/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.965.876/0001-97 Valor............: R$ 350.000,00 Vigência do Contrato.......: Início: 07/03/2025 Término: 31/12/2025 Licitação......: Processo Nº.: 09/2025 Objeto..........: Contratação de empresa especializada para serviços de Reforma da Praça Cohab com recursos oriundos do contrato de repasse nº 959572 celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Siderópolis conforme portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Siderópolis, 07 de março de 2025. ANG E LO FRANQUI SALVARO - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS nº 09/2025 O Município de Siderópolis (SC), após verificação dos trabalhos, homologou a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 01/2025 de processo 09/2025 e adjudicou o objeto deste certame à empresa JP & L CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Rua Flávio Righeto, 150, Centro, Lauro Muller/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.965.876/0001-97 , que ofertou o valor global de R$ 350.000,00. Siderópolis, 7 de março de 2025. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Quinquagésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Valor: R$ 39.821,28. Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Vigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de janeiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Valor: R$ 4.623,24. Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Quinquagésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Valor: 39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Vigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de fevereiro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 002/2020. Aditivo nº 008. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 30 (trinta) dias, com termo inicial no dia 03 de janeiro de 2025 e termo final em 02 de fevereiro de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 002/2020. Aditivo nº 009. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 33 (trinta e três) dias, com termo inicial no dia 03 de fevereiro de 2025 e termo final em 07 de março de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor do termo R$ 83.326,560. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 003/2020. Aditivo nº 007. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 30 (trinta) dias, com termo inicial no dia 03 de janeiro de 2025 e termo final em 02 de fevereiro de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.