DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000248 248 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 094/2019. Contrato nº 003/2020. Aditivo nº 008. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020 em 33 (trinta e três) dias, com termo inicial no dia 03 de fevereiro de 2025 e termo final em 07 de março de 2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor do termo R$ 138.560,00. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 053/2023. Contrato nº 099/2023. Aditivo nº 002. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SE R V I ÇO S LTDA . Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contrato celebrado entre as partes em 17 de novembro de 2023, sendo o prazo de execução da obra por 120 (cento e vinte) dias a contar de 03 de janeiro de 2025 finalizando em 02 de maio de 2025 e o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 05 de março de 2025 finalizando em 02 de julho de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIVEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23, COM MINISTÉRIO DA SÁUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I-TERMO REFERÊNCIA. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: artigo 65, §1º e §3º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 053/2023. Contrato nº 099/2023. Aditivo nº 003. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: fica acordado entre as partes que o valor total do contrato será acrescido em R$ 34.871,10, que corresponde a 7,59% do contrato que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIVEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23, COM MINISTÉRIO DA SÁUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I-TERMO REFERÊNCIA. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 EDITAL Nº 007/2025. Obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para a contratação de empresa especializada na área de construção civil, para o término da construção Creche/Escola - PROINFÂNCIA , localizada na Rua Nassib José Antonio nº45 - Avaí/SP, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composição de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projeto básico e estudo técnico preliminar, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. Onde se lê: A empresa deverá constar da proposta garantia de 5% (um por cento) do valor estimado para contratação, nos termos do artigo 58, §1º, da Lei 14.133/21, sendo que esta terá prazo de validade de 30 (trinta) dias após a validação da proposta. Leia -se: A empresa deverá constar da proposta garantia de 1% (um por cento) do valor estimado para contratação, nos termos do artigo 58, §1º, da Lei 14.133/21, sendo que esta terá prazo de validade de 30 (trinta) dias após a validação da proposta. ESCLARECIMENTOS Seção de licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros 460, Centro, Município de Avaí - SP, oportunidade em que serão examinados, CEP. 16680-009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail [email protected] Avaí, segunda-feira, 7 de março de 2025. IVONE CARRINHO BASILIO Agente Público de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço Global. Proc. nº 246/2025. Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Bom Sucesso de Itararé com fornecimento de material e mão de obra. Data: 25/03/2025 às 09h. Edital e informações na Rua Gregório Brizola nº 70, fone: (15) 3533.9300, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h ou site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 08/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de leite pasteurizado integral e bebida láctea fermentada sabor morango, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 21 de março de 2025 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 08/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 08/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 7 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no município de Campina do Monte Alegre/SP., com a execução de todos os serviços necessários para edificação da UBS, conforme os projetos técnicos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Referência. Componente - Tipo de obra: Requalifica UBS - Construção. Proposta nº 13985.2760001/24-001/Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02 de maio de 2024. Valor Estimado da Obra: R$ 2.124,189,91. Data para início do recebimento das propostas: 10/03/2025 a partir das 10h; Data para encerramento do recebimento das propostas: 26/03/2026 às 10h. Data da sessão Pública: 26/03/2025 às 10h e 15mim. Edital e projetos na íntegra: Portal Nacional de Compras Públicas, www.bll.org.br e www.campinadomontealegre.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitaçõ[email protected], retirado no site ou na Prefeitura Municipal mediante o recolhimento de taxa. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 7 de março de 2025 MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2025 Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, mobiliário em geral e materiais permanentes, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE MARÇO 2025 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 7 de março de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 10/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 25/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 25/03/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 25/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANC ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 7 de março de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 12/25 - Processo Administrativo nº 2781/24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPIT A L A R ES - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 24/03/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 7 de março de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato nº 22/2024 - Processo nº 55/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP, ONDE SE LÊ: item 1.6.2 - Unit. C/ BDI - R$ 8,99. LEIA-SE: item 1.6.2 - Unit. C/ BDI - R$ 8,89. Dirce Reis/SP, 7 de março de 2025 MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 5.305/2022 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 5.305/2022 Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e pintura geral do almoxarifado da saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 23 de Abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de Abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 002/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 7 de Março de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito