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Diário Oficial da União · 10/03/2025 · pág. 249

DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000249 249 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 25/2025 Contratação de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental. Encerramento e entrega de envelopes Proposta Técnica, Proposta de Preços, Documentação de Habilitação e Amostras, no dia 05/05/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tele: (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Agente de Contratação, nos dias úteis, das 08:h às 16:h. Ibirá/SP, 7 de março de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO BISCOITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 3º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 4º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 5º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada - 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 19 (dezenove) de dezembro de 2024. Estância Turística de Salto, 7 de março de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses, para abastecimento da farmácia municipal e das unidades de saúde do município. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 4.422,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 35.906,25; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de R$ 11.049,75; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, no valor de R$ 22.440,75; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, no valor de R$ 16.275,00; CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, CNPJ nº 01,140,868/0001-50, no valor de R$ 19.935,00; CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, no valor de R$ 41.436,00; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, no valor de R$ 34.932,00; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, no valor de R$ 36.186,58; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, no valor de R$ 1.012,50; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, no valor de R$ 51.300,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 43.297,50; DROGAFONTE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 87.335,25; GRAMS & GRAMS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.448.145/0001-03 , no valor de R$ 36.385,50; G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº 47.647.493/0001-10, no valor de R$ 3.572,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, no valor de R$ 44.199,75; ILG Comercial LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, no valor de R$ 124.580,25; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 5.400,00; JT MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 51.892.897/0001-46, no valor de R$ 24.000,00; JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, no valor de R$ 22.529,25; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 22.525.517/0001-37, no valor de R$ 3.704,00; L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP, CNPJ nº 07.654.936/0001-85, no valor de R$ 91.987,75; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$ 12.000,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 2.655,00; MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 11.958.200/0001-78, no valor de R$ 7.650,00; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA - EPP, CNPJ nº 09.676.256/0001-98, no valor de R$ 3.662,50; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, no valor de R$ 19.620,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, no valor de R$ 712,50; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 42.639.607/0001-66, no valor de R$ 1.800,00; OCIAN COMERCIAL FARMACE UNIPESSOAL LTDA - ME, CNPJ nº 46.388.826/0001- 70, no valor de R$ 12.116,00; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, no valor de R$ 22.323,75; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, no valor de R$ 31.854,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.816.696/0001- 54, no valor de R$ 4.192,50; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, no valor de R$ 5.012,25; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 29.196.670/0001-07, no valor de R$ 20.856,00; R.A.P. APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - DEMAIS, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, no valor de R$ 7.537,50; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor de R$ 60.167,25; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 39.990.138/0001-10, no valor de R$ 1.907,75. Aparecida-SP, 7 de março de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 049/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 010/2025: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 4.422,50; Ata de Registro de Preços: 022/2025: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 35.906,25; Ata de Registro de Preços: 014/2025: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de R$ 11.049,75; Ata de Registro de Preços: 011/2025: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 23.228.076/0001-74, no valor de R$ 22.440,75; Ata de Registro de Preços: 017/2025: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, no valor de R$ 16.275,00; Ata de Registro de Preços: 016/2025: CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, CNPJ nº 01,140,868/0001-50, no valor de R$ 19.935,00; Ata de Registro de Preços: 019/2025: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, no valor de R$ 41.436,00; Ata de Registro de Preços: 013/2025: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, no valor de R$ 34.932,00; Ata de Registro de Preços: 012/2025: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, no valor de R$ 36.186,58; Ata de Registro de Preços: 015/2025: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, no valor de R$ 1.012,50; Ata de Registro de Preços: 021/2025: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, no valor de R$ 51.300,00; Ata de Registro de Preços: 023/2025: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 43.297,50; Ata de Registro de Preços: 020/2025: DROGAFONTE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 87.335,25; Ata de Registro de Preços: 046/2025: GRAMS & GRAMS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.448.145/0001-03, no valor de R$ 36.385,50; Ata de Registro de Preços: 024/2025: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº 47.647.493/0001-10, no valor de R$ 3.572,50; Ata de Registro de Preços: 025/2025: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, no valor de R$ 44.199,75; Ata de Registro de Preços: 047/2025: ILG Comercial LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, no valor de R$ 124.580,25; Ata de Registro de Preços: 026/2025: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 5.400,00; Ata de Registro de Preços: 027/2025: JT MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 51.892.897/0001-46, no valor de R$ 24.000,00; Ata de Registro de Preços: 028/2025: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, no valor de R$ 22.529,25; Ata de Registro de Preços: 029/2025: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 22.525.517/0001-37, no valor de R$ 3.704,00; Ata de Registro de Preços: 030/2025: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP, CNPJ nº 07.654.936/0001-85, no valor de R$ 91.987,75; Ata de Registro de Preços: 031/2025: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$ 12.000,00; Ata de Registro de Preços: 059/2025: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 2.655,00; Ata de Registro de Preços: 032/2025: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 11.958.200/0001-78, no valor de R$ 7.650,00; Ata de Registro de Preços: 033/2025: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA - EPP, CNPJ nº 09.676.256/0001-98, no valor de R$ 3.662,50; Ata de Registro de Preços: 034/2025: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 17.700.763/0007-33, no valor de R$ 19.620,00; Ata de Registro de Preços: 035/2025: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, no valor de R$ 712,50; Ata de Registro de Preços: 036/2025: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 42.639.607/0001-66, no valor de R$ 1.800,00; Ata de Registro de Preços: 037/2025: OCIAN COMERCIAL FARMACE UNIPESSOAL LTDA - ME, CNPJ nº 46.388.826/0001-70, no valor de R$ 12.116,00; Ata de Registro de Preços: 038/2025: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, no valor de R$ 22.323,75; Ata de Registro de Preços: 039/2025: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, no valor de R$ 31.854,00; Ata de Registro de Preços: 040/2025: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, no valor de R$ 4.192,50; Ata de Registro de Preços: 041/2025: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, no valor de R$ 5.012,25; Ata de Registro de Preços: 042/2025: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITA L A R ES LTDA - EPP, CNPJ nº 29.196.670/0001-07, no valor de R$ 20.856,00; Ata de Registro de Preços: 043/2025: R.A.P. APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - DEMAIS, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, no valor de R$ 7.537,50; Ata de Registro de Preços: 044/2025: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 05.847.630/0001- 10, no valor de R$ 60.167,25; Ata de Registro de Preços: 045/2025: TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 39.990.138/0001-10, no valor de R$ 1.907,75. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05.02.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 045/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 059/2025: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, no valor de R$ 24.409,58; Ata de Registro de Preços: 061/2025: COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 9.183,01; Ata de Registro de Preços: 063/2025: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31, no valor de R$ 540,00; Ata de Registro de Preços: 064/2025: HOFFMANN & GOMES LTDA, CNPJ: 08.093.976/0001-68, no valor de R$ 13.893,46; Ata de Registro de Preços: 062/2025: POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.287.498/0001-02, no valor de R$ 37.240,00; Ata de Registro de Preços: 065/2025: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.700.587/0001-23, no valor de R$ 639,80; Ata de Registro de Preços: 060/2025: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29, no valor de R$ 13.834,80; Ata de Registro de Preços: 066/2025: RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ: 18.175.211/0001-20, no valor de R$ 89.026,50; Ata de Registro de Preços: 067/2025: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 24.550.559/0001-53, no valor de R$ 6.973,17. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12.02.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS SEDANS HIBRIDOS, 02 (DUAS) PICK-UP ADAPTADAS PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO; E, 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO , que serão utilizados pelas Diretorias de Administração Geral, Educação e Saúde, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 21 de março de 2025 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 21 de março de 2025. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 1109. Fernando Prestes, 7 de março de 2025. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Contratação de empresa para promover o evento do carnaval 2025, com fornecimento de estruturas, shows e equipe organizadora. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 27/02/2025, às 10h. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 7 de março de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito