DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Retificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 25/03/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99855-2477 / 99624 9011 e por via dos e-mail [email protected] EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação do tipo menor valor global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, Contratação de Empresa Especializada para Retomada da Construção de Escola (Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula - Padrão FNDE) Obra (1112132) Escola Maria Costa - Guatapará - SP, nos Termos do Convênio nº 202200364/2022, assinado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC e o município de Guatapará, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Início do Cadastro das Propostas: 11/03/2025, às 08:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 25/03/2025, às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços: 25/03/2025, às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 7 de março de 2025 AILTON APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 Reabertura O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 157/2024, Edital 190/2024, PMH 84535/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 25/03/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 18 de fevereiro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 14/2025. Tipo: Menor Preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Iaras/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 07 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 002/2022 formalizado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança;Termo de Colaboração nº 002/2022: entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança; Autorização: 28/02/2025; Assinatura: 28/02/2025; Valor: R$ 86.081,50; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 001/2022 formalizado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a OSC Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova; Termo de Colaboração nº 001/2022: entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo - Lar Escola Alvorada Nova; Autorização: 28/02/2025; Assinatura: 28/02/2025; Valor: R$ 126.610,90; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 04/2025, tendo como objeto o Registro de Preços visando o fornecimento de materiais elétricos para manutenção/instalação nos Prédios Públicos de Iracemápolis SP, de forma parcelada e a pedido para o período de 12 meses . O pregão ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 25/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 6 de março de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 44/2024, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para indivíduos que possuem perda auditiva no município de Iracemápolis, por um período de 12 meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, da seguinte forma: Lote 001 à empresa STARKEY DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.216.059/0001-72, com valor global de R$ 112.892,00. Iracemápolis/SP, 7 de março de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de produtos de higiene para uso na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde; teve sua data de abertura alterada devido a alteração de valores. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 27 de março de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 27 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 09/2025 de objeto a aquisição de ovos de páscoa artesanais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 29/2025 - Processo Administrativo nº 1520/2025 Objeto: Contratação Temporária de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Privada e Serviços de Bombeiro Civil, em Virtude do Evento Denominado Itajobi Rodeio Show 2025, para os dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/03/2025 - às 09hrs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi/SP, 7 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 Processo nº 014/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 007/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Genêros Alimentícios para Merenda Escolar em atendimento a EMEI Benedito Pontes Filho. Abertura da sessão será no dia 27 de março de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 2.117/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação