DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000251 251 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital a partir das 09h00min do dia 10/03/2025, até as 17h00min do dia 31/12/2025, na Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento das 09h00min às 11h00min e das 13h30 às 17h00. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone (15) 3524- 9394, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de princípios ativos para bloquear a infestação de mosquitos aedes aegypti na forma adulta, através da aplicação espacial (veicular), devido a situação de emergência em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº 021/2025, no Município de Itapira - SP. Data de Abertura: 21 de março de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 6 de março de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 375/2024, INEXIGIBILIDADE 012/2025 OBJETO: Parceria que entre si celebram o município de Itapira e a entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para repasse da emenda parlamentar 202415270016. PROPONENTE CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC . Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2025. Valor: R$150.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº. 019/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Material de Expediente Destinado Ao Uso Escolar e Administrativo da Rede Pública Municipal de Educação e dos Demais Setores da Administração Pública Municipal, Conforme Demanda Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Valor Estimado do Objeto: R$ 1.216.265,46 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Março de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 26/03/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 7 de Março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 3.428 (três mil e quatrocentos e vinte e oito) Ovos de Chocolate, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 21/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras (http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/). Jaci, 7 de março de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 14267/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA; MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Edital n° 016/2025 - Processo nº 017/2025 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 21 de março de 2025 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 21 de março de 2025 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 7 de março de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 EDITAL Nº 01/2025. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 43/2025, Processo Licitatório nº 01/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços diversos, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: - EDMILSON DOS REIS FERREIRA CONSULTORIA- CNPJ: 38.686.611/0001- 08 - Itens: 01 e 03. - MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA - CNPJ: 48.821.305/0001-90 - Item: 02. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 7 de março de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SAS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17251/2024 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) Proteção Social Especial de Média Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu uma proposta - Plano de Trabalho para o referido chamamento, da OSC Associação Ágape, inscrita no CNPJ 32.832.327/0001-16, que após análise foi desclassificada pelo Art. 19 - Capítulo VII do referido Edital. Mogi Guaçu - SP, 7 de março de 2025. PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/SAS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20945/2024 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que, após análise dos documentos a OSC INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS TOGNINI, CNPJ: 17.270.037/0001-32, está habilitada para formalização de parceria. Mogi Guaçu - SP,Em 7 de março de 2025. PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAL Nº 02/SAS/2025 - R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024 - OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto-Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 07 de março de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 7 de março de 2025. PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Aditamento nº 04 ao CONVÊNIO Nº 02/2021 PA 16052/2021- Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: atendimento com equipe multiprofissional a pessoas portadoras de ADNPM - Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e que necessitam de Acompanhamento e Estimulação Neuro-Sensorial, Reabilitação em Comunicação Alternativa e Reabilitação nas Múltiplas Deficiências. Vigência inicial de 12 meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor global R$ 656.455,20. D. ORÇ.: 10.302.1010.2636.3.3.50.39 (3155 - Atendimento Média e Alta Complexidade). Assinatura: 12/12/2024. EXTRATO DE FORMENTO PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 01/SS/2025 - PA(e) 492/2025. Entidade Beneficiada: Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos'. Objeto: prestação de Serviços Públicos de Saúde, nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar (internações e atendimentos ambulatoriais) de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, definindo entre as partes o regulamento para a execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar prestado à população residente em Mogi Guaçu, Estiva Gerbi e outros residentes de origens diversas conforme definidos pelo complexo regulatório regional através do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV São João da Boa Vista e pela Central Municipal de Regulação. Valor estimado R$ 1.222.323,36 - parcelas mensais. Assinatura: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 -SRP Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025; OBJETO: "Registro de preços para aquisição de alimentos estocáveis para atender a alimentação escolar ano 2025, com reserva de cota, para microempresas ou empresas de pequeno porte nos termos da lei complementar nº 123/06 alterada pela lei complementar nº 147/14. SESSÃO DE ENTREGA DE ENVELOPES: 18 de março de 2025 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 6 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito