DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será no dia 24/03/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde, SP, 7 de março de 2025. JÚLIO CÉSAR DE MORI VECHIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. Entrega dos Envelopes: Do dia 11 de março a 10 de abril de 2025, até às 08:30 horas, na Sala da Divisão de Compras e Licitação, situada na Rua Humaitá, nº 20, Centro, em Paraibuna - SP, CEP nº 12.260-000. Informações: Telefone (12) 3042-5500, Ramal 7124 e E-mail: [email protected] e [email protected]. Paraibuna/SP, 7 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 11456/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E AUXILIAR GERAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 18/03/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 11052/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 19/03/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 14/2025. Processo Administrativo Nº 331/2025.Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Mobiliários Urbanos, Playgrounds Infantis E Equipamentos Para Instalação De Espaço "Pet".Data Da Abertura Da Sessão Pública: 21/03/2025.Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF).Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 7 de março de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 002/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO CATIGUÁ LOT MANTIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/03/2025 09:00 hs até 26/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/03/2025 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 6 de março de 2025. ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 001/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/03/2025 09:00 hs até 25/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/03/2025 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 6 de março de 2025. ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza dos Próprios com Fo r n e c i m e n t o de Material de Limpeza, Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a diversas secretarias municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Limpeza dos Próprios Municipais. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 7 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EDITAL: 13/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de retroescavadeiras e caminhões ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/03/2025 ABERTURA: às 09h do dia 21/03/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 15/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de Sensores Freestyle Libre ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/03/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/03/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente PrudentE, 6 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável pelo Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: Município de Regente Feijó. Contratado: Marcos Matsuo Xavier Inague LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Proposta Transferegov nº 36000000141/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.224.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, em 07 de março de 2025. Marco Antonio Pereira da Rocha/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicados no DOU - Seção 3 de 28 de fevereiro de 2025, página 479. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025. ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025". LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025". E no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025". LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025". Ribeirão Branco/SP, 7 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO VOLPE, S/N, BAIRRO, SÃO DOMINGOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NOS ANEXOS. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia 15/04/2025 as 09:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES