DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000253 253 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL Órgão aderente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP Plataforma: Contrata + Brasil Torna público a adesão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto à plataforma Contrata + Brasil, de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/21 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025. DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2025 DESPACHO REVOGATÓRIO Pregão Eletrônico nº 0476/2024 Processo Administrativo nº 186586/2024 Objeto: Aquisição de Instrumentais e Materiais de Videolaparoscopia e Histeroscopia, direcionados para cirurgia geral e ginecológica do Hospital Santa Lydia, para atender as demandas de agendamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 803/806, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o art. 165, "d", da Lei 14.133/21, fica concedido, desta decisão, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de dezembro de 2024, Seção 3, página 346. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. N° 049/2025 Objeto: Aquisição de van ambulância simples remoção, para atender as demandas da proposta FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) nº 97536392000123001. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: aquisição. Recebimento das propostas: das 09:00 do dia 10/03/2025 ás 08:45 do dia 20/03/2025. Sessão de disputa: dia 20/03/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de salto grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 7 de março de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Encontra-se aberto na 20/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 20/03/2025; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 20/03/2025. REGINALDO ROBERTO ARANHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2025 PROCESSO Nº 583/2024.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões: (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, como regra para desempate o contido no art. 35, da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e em conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores locais; 2° lugar, o grupo de projeto de fornecedores de Região Geográfica Imediata - COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO e após o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária - 3° lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV; (iiii) Houve empate entre os participantes ROSALINA LIBERATO CHEFER e APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI nos itens 01 - Alface Lisa, item 02 - Alface Crespa, item 05 - Cheiro Verde, item 19 - Cenoura Extra e o item 21 - Couve, onde ambas cotaram as quantidades totais para os referidos lotes, e conforme disposto no item 7.1.4, inciso III, "b" do Edital, foi realizada a divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos; (iiiii) os agentes de contratação Classificaram o objeto do presente certame para os seguintes participantes: MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, pelo valor total de R$ 24.765,00; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI pelo valor total de R$ 25.409,92; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, pelo valor total de 22.255,80; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, pelo valor total de R$ 23.133,60; ROSALINA LIBERATO CHEFER, pelo valor total de R$ 15.020,52; ZELIA APARECIDA CATAI, pelo valor total de R$ R$ 27.121,50; VALDIR LUIZ FERRONATO, pelo valor total de R$ 20.055,00; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF, pelo valor total de R$ 48.876,90; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, pelo valor total de R$ 27.866,80; conforme itens e valores acima descritos; (iiiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão de Classificação dos Projetos de Venda, sendo que após o processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 6 de março de 2025. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. nº 14/2024 Destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação para habilitação e projeto de venda deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 10 de março de 2025 às 16h30m a 27 de março de 2025 às 09h00. O Edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112, centro, Santópolis do Aguapeí /SP, no site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500. Santópolis do Aguapeí/SP, 7 de março de 2025. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 23656/2024 ID 1065940 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/03/2025. São Carlos, 26 de fevereiro de 2025 LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 20075/2024 ID 1065943 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADIS E FECHAMENTOS METÁLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30 do dia 24/03/2025. São Carlos, 26 de fevereiro de 2025 LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 22023/2024 ID 1065944 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS IV, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/03/2025. São Carlos, 26 de fevereiro de 2025 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONTRUÇÕES LTDA - Objeto: Execução de obras de "RE FO R M A E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO GONZAGUINHA" - São Vicente/SP, no valor total de R$ 259.827,91 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 18/02/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 Processo Administrativo nº 9.338/24- Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR 2024.4171.0010, CONFORME PROJETO DA ONG AFAPM - APOIO A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vencedor do Lote único - VIA JAPAN LTDA no valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Adjudicado em 18/02/2025 - Homologado em 18/02/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 25 de fevereiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/24 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 10.931/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, de forma parcelada, para atender as necessidades dos serviços nos equipamentos subordinados a Secretaria de Desenvolvimento Social objetivando garantir as refeições aos atendidos, pelo período de 12 (doze) meses. Publicado D.O.U. de 12 de Dezembro de 2024 - seção 3 - Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 06/03/2025 até 09h00min 04/04/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 04/04/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 04/04/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 6 de março de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/24 Processo Administrativo nº 11.108/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE EM FORMAÇÕES, REUNIÕES E EVENTOS. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 06/03/2025 até 09h00min 27/03/2025. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 27/03/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 27/03/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 6 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações