DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000254 254 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 026/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 9032024-066158 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Data da Disputa: 20 de março de 2025, às 14h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 6 de março de 2025. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo Administrativo n° 37/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para a aquisição de tintas para a sinalização de trânsito em vias urbanas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/4/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 7 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA - SE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: implantação do memorial do vaqueiro no município de porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse mcultura 903901/2020 - operação 1072725-14. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MES ES . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 855.203,95 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 25 de março de 2025, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 49/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UO: 11011 - Secretaria de Cultura e Turismo; Projeto: 13.392.0004.1120 - Implantação do Memorial do Vaqueiro 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17063110; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha/SE, 7 de março de 2025. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Repetição O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designado pela Portaria nº 10 de 24 de Janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 que tem por objeto a Aquisição de veículos tipo van, pick-up e sedan, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares: 202327330004, 202341440011 e 202441440014, para atender às necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiárias: Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe - AAACASE, Lar Infantil Cristo Redentor - LICRE e Externato São Francisco - ESFA, através do Fundo Municipal da Família e da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JUR Í D I CO 34/2025 - PGM, datado de 06/02/2025. Unidade orçamentária: 19401/Classificação Funcional Programática: 08.245.0012/Ação:2068/Elemento de Despesa: 44. 9 0 . 5 2 / Fo n t e de Recurso: 26693110. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.. Aracaju, 7 de MARÇO de 2025. VALFRAN ANDRADE DE MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº1/2025/SEME Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico N. 01/2025/Seme; Orgao Solicitante: Secretaria Municipal da Educacao; Objeto: Contratacao de Empresa Para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, Para Alimentacao Escolar, Nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/Se; Resultado: Homologada; Empresa Vencedora: Estacao Comercial Ltda (Cnpj: 23.348.316/0001-74;) Itens: 1 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 22 - 23 - 29 - 30 - 31 - 38 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 52 - 56 - 59 - 60 - 61 - 62; Empresa Vencedora: Dianju Distribuidora Atacadista Ltda (Cnpj: 07.226.206/0001-83); Itens: 2 - 5 - 9 - 10 - 16 - 19 - 20 - 25 - 27 - 28 - 35 - 36 - 50 - 51 - 63 - 64; Empresa Vencedora: Am Alimentos e Servicos Ltda (Cnpj: 42.572.629/0001-56); Itens: 6 - 41 - 55; Empresa Vencedora: Projett Solucoes Em Servicos e Alimentos Ltda (Cnpj: 23.660.743/0001-93); Itens: 7 - 14 - 18 - 24 - 39 - 40 - 53; Empresa Vencedora: Mais Barato Atacado e Varejo Ltda (Cnpj: 35.954.974/0001-99); Itens: 8 - 26 - 32 - 33 - 49 - 54 - 65; Empresa Vencedora: Lojao Mix Comercio Em Geral Ltda (Cnpj: 50.472.634/0001-15); Itens: 34 - 37; Empresa Vencedora: O Mercadao Comercio e Prestacao de Servicos Ltda (Cnpj: 03.823.107/0001- 28); Itens: 57 - 58; Itens Fracassados: 3 - 4 - 21; Base Legal: Lei N. 14.133/2021, Lei Complementar N. 123/2006 e 147/2014, e Demais Legislacoes Correlatas, Bem Como Pelas Condicoes Estabelecidas No Edital. Parecer Juridico: N. 468/2024; Parecer Tecnico: N. 40/2025; Data da Homologacao: 28/02/2025. Estancia/SE, 28 de fevereiro de 2025. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 5° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1°: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2°: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 3°: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 5°: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 26 de dezembro de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços comuns de engenharia, a fim de atender às necessidades deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 24/03/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 24/03/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 67/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 6 de março de 2025. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de alimentos e demais itens para distribuição às famílias vulneráveis socialmente em decorrência da semana santa, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital., conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 21/03/2025(vinte e um de março), às 09:00 SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Assistencia do Município de Riachuelo/Se,4001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,2048-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3390.32.00.00-MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB U I Ç ÃO GRATUITA,17040000-TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS,4001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,2048-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL,3390.32.00.00-MATERIAL, BEM OU SERV IÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,15000000-RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:11/2025 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://riachuelo.se.gov.br/ ou e- mail: [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Riachuelo, 07 de MARÇO de 2025. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Pregoeira