DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Ofertado: Totalizando R$ 872.992,16 (Oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 05/2025 (republicação), menor preço por item, abertura dia 26/03/2025 as 07:30 horas. Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos em geral e outros materiais afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguanã-TO, visando suprir as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e outras ações da Atenção Básica, incluindo o Assentamento Inhumas e o Distrito de Jacilândia, localidades que fazem parte do município de Araguanã- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de despesas do FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2025 (REPUBLICAÇÃO), menor preço por item, abertura dia 26/03/2025 as 10:00 horas. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das unidades educacionais do Município de Araguanã-TO, conforme especificações estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo qualidade, segurança alimentar e atendimento adequado às necessidades nutricionais dos alunos.Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 10 DE MARÇO DE 2025. ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de despesas do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 4800/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 30.379.128/0001-79, vencedora do único item com a taxa administrativa de -4,17%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 002/2025. Arraias - TO, 6 de fevereiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 4995/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online e sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura de Arraias - TO, para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do único item com a taxa administrativa de -13,61%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2025. Arraias - TO, 6 de fevereiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº: 003/2025: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de material hospitalar, com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme quantitativos e especificações Constantes do Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 21/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376- 1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir das 08:00 horas do dia 10 de Março 2025 até às 08:00 horas, do dia 21 de Março de 2025, sendo as 14:00 horas o início da Sessão de Credenciamento da (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 21/03/2026 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colmeia - TO, 6 de março de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 17:00 horas do dia 17/03/2025, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, Secretaria Municipal de Educação endereçada na Av. Divino Luiz Costa e Ruraltins, conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2025. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, 6 de Março de 2025. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 007/2025 Processo Administrativo n° 2024/435 Credenciamento nº 004/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09 Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Preço: R$ 7.320,00 (Sete Mil Trezentos e Vinte Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.00010.2.044/3.3.90.39/1.500/1.1002 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 7 de março de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 011/2025 Processo Administrativo n° 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/002-07 Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - T O. Data da Assinatura: 05 de março de 2025. Preço: R$ 3.504,453,03 (Três Milhões, Quinhentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/3.3.90.30/1.500 3.3.23.695.28.2.033/3.3.90.30/1.500 3.3.23.122.28.2.004/3.3.90.30/1.500 3.4.4.123.3.2.009/3.3.90.30/1.500 3.7.4.122.3.2.2953.3.90.30/1.500 3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500 3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/1.500 3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/1.500 3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/1.500 3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500 3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500 3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500 3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500 3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/1.500. 1.701. 1.750 3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/1.500 3.10.20.606.26.2.042/3.3.90.30/1.500 3.20.23.691.9.2.106/3.3.90.30/1.500 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500 5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/1.500. 1.660 5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500.1660 5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660 4.12.10.122.10.2.044/3.3.90.30/1.500.1.002 4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600 4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600 8.16.12.122.18.2.014/3.3.90.30/1.500.1.001 8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001 3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500 3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500 3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500 3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500 3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/1.500. 1.701. 1.750 3.7.4.122.3.2.295/3.3.90.30/1.500 3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500