DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Israel Borges Nunes, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. nº 0168/2025. PE Nº 003/2025/PMN. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e hortaliças, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. Vencedores: L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ nº 02.505.112/0001-20, vencedor dos itens: 01 ao 03, 06 ao 10, 12 e 13, 17, 19, 20, 24, 28, 30, 34 e 35, no valor total de R$ 47.365,70 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), a empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ nº 13.892.227/0001-30, vencedor dos itens: 04 e 05, 11, 14 ao 16, 18, 21 ao 23, 25 ao 27, 29, 31 ao 33, no valor total R$ 55.163,30 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e trinta centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025. Nazaré/TO, 5 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. nº 0169/2025. PE Nº 001/2025/FMS. Objeto: Aquisição de carne bovina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Vencedor: FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO SILVA - CNPJ nº 40.830.217/0001-43, no valor total de R$ 54.970,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). O Gestor do Fundo Municipal Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2025. Nazaré/TO, 6 de março de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 09.348.217/0001-61, Objeto: Aquisição de veiculo tipo SUV, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 129.900,00. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ruy Augustus Rocha. Data Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Nazaré/TO, 6 de março de 2025. Prefeito Municipal, CLAYTON PAULO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 098/2023, cujo objeto é a aquisição de 01(um) veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado, para atender o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no NUP. 00000.0.027498/2024 e processo nº 2023054627, sendo adjudicado/homologado o item: 01, no valor total de R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), referente à empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 46.151.804/0001-92. Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2025. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 709.699,55 (setecentos e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Lei Federal Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 415/2013. Processo nº 2024026007 - NUP. 00000.0.037882/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2024 e demais legislação aplicável. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250659. Notas de empenho: 2685 e 2691. SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. Dhieine Caminski, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.676.047/0001-80, estabelecida na Quadra ASR NE 55, Alameda 8, QI 09, Lote 07, CEP 77.006-534, na cidade de Palmas-TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 PROCESSO: 2020040677-NUP: 0.021793/2024.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA OBJETO: Referente a locação de 02 (duas) usinas geradoras de oxigênio medicinal, instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Pronto Atendimento Sul, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020040677. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 08/03/2026 e reajuste contratual no percentual de 4,56%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período compreendido entre janeiro de 2024 a janeiro de 2025. RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, fonte 1.600.0000 e/ou 1.500.1002. BASE LEGAL: Processo nº 2020040677, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA, CNPJ n° 22.677.012/0001-98, representada por Felipe Lessa Chaves. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PM-PD 002/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico PM-PD 002/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos hospitalar, para atendimento das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame será realizado no dia, 21/03/2025 ás 08h00min, Pregão Eletrônico PM-PD 005/2025, Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame será realizado no dia, 24/03/2025 ás 08h00min Pregão Eletrônico FMS-PD 003/2025, Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamento, advindo do Projeto nº 010410.00039/2022 / Convênio 29010.000005/2023. O Certame será realizado no dia, 25/03/2025 ás 08h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 7 de março de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 027/2023-PMP Processo: 203/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-PMP Objeto de Licitação: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n.º 027/2023, celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO Partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09 CONTRATADA: Empresa: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.023.350/0001-83. Prazo de Vigência: O contrato n.º 27/2023 fica prorrogada pelo período de 12 meses a partir de 14 de março de 2025. Data de Assinatura: 06 de março de 2025 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 FMS - REPUBLICADO O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 FMS - REPUBLICADO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO E SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024002766 do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 FMS - REPUBLICADO e seus Anexos, foram credenciadas as seguintes empresas: 01 - CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL LTDA, CNPJ: 44.672.755/0001-08; 02 - COP SAUDE PORTO LTDA, CNPJ: 09.220.797/0001-07; 03 - HUMANI SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.478.252/0001-00; 04 - INSTITUTO DE OFTALMOLO G I A DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 13.307.701/0001-10; 05 - INSTITUTO IDESP, CNPJ: 04.565.625/0001-51. As informações completas do credenciamento podem ser consultadas em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Secretaria-Municipal-de-Compras- e-Licitacoes-de-Porto-Nacional-1533/CRED-CRED-003-2024-FMS-REPUBL-2024-2024-334854. Porto Nacional - TO, 6 de março de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Adm. 023/2025 Tipo Maior desconto, Modo de disputa aberto Aquisição futura e parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: de 11 a 21 de Março de 2025, data abertura: 21 de Março de 2025, às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro